[separator headline=”h3″ title=”1º Passo: INSCRIÇÃO”]
Realizar inscrição no cadastro técnico federal (CTF) no site do IBAMA, neste link
[separator headline=”h3″ title=”2º Passo: HOMOLOGAÇÃO E BOLETO”]
Após realizar o pré-cadastro na internet, o interessado deve comparecer ao IMA para realização de vistoria presencial trazendo seus documentos pessoais:
- Documento de identidade com foto e CPF (cópia)
- Comprovante de residência (cópia autenticada) expedido nos últimos 60 dias
- Requerimento e ficha de cadastro (disponível no link: ou na Recepção do órgão)
- Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF)
Observações:
- O boleto será gerado mediante apresentação das documentações.
- Valor da taxa da Licença 2016: R$ 86,60
- O boleto poderá também ser emitido no site do IMA (neste link), podendo o interessado realizar o pagamento do mesmo e comparecer à vistoria presencial.
[separator headline=”h3″ title=”3º Passo: SOLICITAR EMISSÃO DA LICENÇA”]
Acessar o SISPASS (neste link) com seu login e senha para SOLICITAR EMISSÃO DA LICENÇA. Essa solicitação deverá ser realizada ANUALMENTE antes do pagamento do boleto emitido pelo IMA.
Passo a passo para emitir licença:
1. Acessar o SISPASS com seu login e senha;
2. Clicar nos links SERVIÇOS → Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres – SISPASS
3. Ir até o item “Emitir Licença” e clicar no link em azul “Criador Amadorista de Passeriformes”
4. Ao aparecer um boleto em branco clicar em “Cancelar”
5. Aparecerá seguinte mensagem de confirmação: ”PARA EMISSÃO DA LICENÇA, FAVOR COMPARECER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – IMA/AL – PARA O PAGAMENTO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL – DAE”
[separator headline=”h3″ title=”4º Passo: PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO”]
Após o pagamento do boleto o interessado deverá comparecer ao IMA para protocolar a cópia autenticada da sua documentação pessoal e o boleto pago.
[alert type=”warning” close=”false”]IMPORTANTE: Somente após o a baixa do boleto o criador estará apto a efetuar e receber transferências de aves de outro criador amador, ou solicitar inclusão de ave oriunda de criador comercial. O prazo para confirmação do pagamento é de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data da entrada da documentação no protocolo.[/alert]
