As medidas tomadas temporariamente têm os decretos governamentais como base e estratégia para conter o avanço dos números em Alagoas
Clarice Maia
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publica, nessa quarta-feira (18), a portaria nº 48/2020 que trata das medidas tomadas pelo órgão no sentido de colaborar com a contenção da proliferação do corona vírus em Alagoas. As deliberações estão sendo tomadas com base nos decretos 69.501 e 69.502/2020 publicadas pelo governo do Estado, na tarde dessa segunda-feira (16).
Uma das principais medidas tomadas é a suspensão de todos os atendimentos presenciais para público externo ao órgão. Entretanto, os serviços prestados pelo Instituto continuam funcionando e as equipes estão dando prosseguimento aos trabalhos internamente. Todas as dificuldades e dúvidas, por parte dos usuários, podem ser esclarecidas através do whatsapp geral do órgão (988339407) e dos telefones fixos (33151732/1766).
Funções fundamentais do IMA, como o licenciamento ambiental e a fiscalização continuam mantidos, em regime de prioridades definidas previamente pelas respectivas gerências. Determinados serviços continuam acontecendo virtualmente, sem qualquer prejuízo, tais como: abertura de processos de licenciamento, defesas de autuações, emissões de licenças, autorização para criação de passeriformes, entre outros.
Todos esses serviços podem ser consultados, abertos e/ou continuados através de links específicos disponíveis no site: ima.al.gov.br.
Ações e projetos que envolvem reuniões e público estão temporariamente suspensos. Dessa forma, algumas atividades já previstas ficam canceladas, tais como os projetos Botânico Mirim, Barcos-Escola, Nossa Praia, além das caravanas ambientais, oficinas e gincanas. Determinadas ações dos projetos acontecem apenas com técnicos do órgão, como as vistorias e acompanhamentos de plantios e recuperação de áreas vegetadas.
Com os decretos feitos pelo governo do Estado, foram identificados 30 servidores com mais 60 anos e/ou doenças crônicas que entraram em regime de teletrabalho. Além disso, empresas prestadoras de serviços também foram comunicadas sobre as medidas tomadas em relação aos servidores públicos.
Por enquanto estão canceladas viagens nacionais e internacionais, reuniões, treinamentos e eventos. As medidas cabem para todos os colaboradores diretos do órgão.