IMA, Sefaz, ANP e Procon verificam esses empreendimentos com o intuito de combater irregularidades e garantir a segurança da população

Dálet Vieira

Na segunda e terça-feira desta semana, 17 e 18 respectivamente, postos de combustíveis na capital e no interior de Alagoas foram fiscalizados em uma ação conjunta do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

O objetivo da operação Stupumf é combater a sonegação fiscal e garantir a segurança de consumidores e comerciantes, além de verificar se todos os empreendimentos possuem licenças ambientais válidas e estão cumprindo com as obrigações determinadas.

 No primeiro dia da ação integrada, segunda-feira (17), sete postos de combustíveis foram verificados em cidades do interior e na capital Maceió. Foi constatado que todos estes empreendimentos possuem licenciamento ambiental válido.

Porém, três postos foram autuados. Dois deles receberam a multa de R$ 1.348,00 cada um, por descumprimento de condicionantes, canaletas danificadas e piso com problemas estruturais.  O último foi multado em R$ 13.485,00 por reforma e ampliação sem autorização ambiental.

Dando continuidade a operação na terça-feira (18), na capital alagoana, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados e foi verificada a devida licença ambiental. No entanto, todos receberam autuação no valor 50 Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), que equivale a 1.348,00 reais, por descumprirem condicionantes.

Com as ações realizadas durante a operação Stupumf, denominação atribuída pela Sefaz em homenagem ao “Pai do motor a álcool no Brasil”, professor Urbano Ernesto Stumpf, comerciantes e consumidores ficam resguardados para realizarem suas atividades de modo legal e seguro.