O licenciamento ambiental e a partilha de informações técnicas estão entre os pontos debatidos para compor o acordo

Clarice Maia

A possível simplificação dos processos de licenciamento ambiental em áreas de instalação de linhas de transmissão elétrica e um acordo de cooperação para partilha de informações técnicas. Esses foram os principais temas tratados durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (07) entre as equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Eletrobrás.

Os técnicos devem apresentar na próxima reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) a idéia geral para construção de uma resolução que, em casos determinados, tornaria o licenciamento mais simples. A proposta abordaria itens como os casos de dispensa de licenciamento, Licença Ambiental Simplificada, prazos, licenças em locais de empreendimentos com pequenos impactos ambientais, entre outros.

“A proposta deve ser construída toda respeitando a legislação. Antes foi feito uma pesquisa de como é feito o licenciamento em outros estados. Mas, todos os processos são construídos com base em estudos ambientais”, comentou José Altino, representante da Eletrobrás.

Segundo informações do diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, outro ponto importante é a construção conjunta de um acordo de cooperação técnica. “Inicialmente poderemos partilhar informações que poderão melhorar, por exemplo, o sistema de monitoramento de queimadas que está em fase de testes pela Eletrobrás”, disse.