O primeiro módulo é direcionado para resíduos da área de saúde, mas todos os tipos deverão gradativamente passar pelo sistema

Alagoas dá mais um importante passo para o cumprimento da política Nacional de Resíduos Sólidos e diminuição dos riscos de impactos causados por rejeitos gerados em diversos tipos de empreendimentos. Isso porque foi lançado, na manhã dessa segunda-feira (17), o Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, o primeiro módulo voltado para a área de saúde.

A ação faz parte de uma política de governo que está em implementação a partir da ação conjunta entre as equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), com os estudos, construção e aplicação prática do Sistema; e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que ficou responsável pela formulação e publicação dos decretos de regulamentação.

Dessa forma, Alagoas passa a ser o primeiro Estado das regiões Norte e Nordeste a implantar um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. Tendo como diferença a linguagem simples e interativa, em relação aos outros quatro Estado do país onde já existe uma experiência nesse sentido.

“O primeiro passo que demos foi o encerramento de todos os lixões, com certeza um marco na questão dos resíduos sólidos em Alagoas. Mas, há tempos nós procurávamos uma alternativa para amarrar geração e destinação. Fizemos uma pesquisa no país e vimos que em Santa Catarina era onde estava mais avançado, fomos lá e fizemos um acordo de cooperação. Contratamos uma empresa e finalmente desenvolvemos essa plataforma”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.

Os próximos 60 dias servirão como fase de testes e ajustes. “Começamos hoje com os resíduos da área de saúde, mas isso vai se estender para todas as áreas, para todos os tipos de resíduos”, disse Alex Gama, secretário Executivo de Gestão Interna da Semarh.

Segundo Ermi Ferrari, gerente de Liceciamento Ambiental do IMA, a implementação do Sistema vai permitir o monitoramento de toda a cadeia, vai registrar a movimentação de resíduos e rejeitos entre geradores e destinadores, cumprindo todas as etapas. O gerador, sendo o responsável legal pelos até a destinação final, poderá emitir um manifesto para cada carga, indicando transportador, destinatário, resíduos, quantidades, entre outras.

O transportador, por sua vez, vai receber o manifesto do gerador, o qual deverá portar e apresentar por ocasião de algum tipo de fiscalização. O destinatário, por sua vez, poderá conferir a carga, os dados, e daí confirmar ou rejeitar o manifesto.

“Há diversos ganhos com o sistema, como a padronização dos manifestos de transporte e certificados de destinação final, controle e rastreabilidade dos resíduos, ações preventivas de monitoramento e fiscalização, além de identificação de possíveis problemas no Estado, principalmente em relação a destinação”, comentou o gerente.

O Decreto de regulamentação da primeira fase deverá ser publicada em Diário Oficial na próxima terça-feira (18). Após o período de ajustes, caso não haja prorrogação, o Sistema passa a ser obrigatório para todos os gerados de resíduos da área de saúde.