Posto de combustível foi autuado e embargado no último sábado (8)
Janderson Oliveira
Mais uma infração por irregularidade de licença. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou um posto de combustível, em Maceió, realizando alteração no empreendimento sem comunicar previamente o órgão. Esta é considerada uma infração à condicionante da licença ambiental.
Obras que venham a mudar a estrutura de empreendimentos devem ser comunicadas ao IMA, pois se configura um novo processo de licenciamento.
Por ignorar essa determinação, o responsável pelo posto de combustível foi autuado no valor de R$ 13.485,00. A obra também foi embargada pela equipe de Fiscalização do órgão ambiental.
Fiscalização continua vistoriando empreendimentos, após a concessão de licença
Diversos casos de autuação e embargo, em razão da falta ou vencimento da licença ambiental, podem ser evitados com o cumprimento das normas e com o licenciamento correto.
O IMA disponibiliza canais de atendimento como o WhatsApp (82) 98833-9407 e o Portal Ambiental para a criação e acompanhamento de licenças, que pode ser acessado em: https://licenciamento.ima.al.gov.br/.