Posto de combustível foi autuado e embargado no último
sábado (8)
Janderson Oliveira
Mais uma infração por irregularidade de licença. O Instituto
do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou um posto de
combustível, em Maceió, realizando alteração no empreendimento sem comunicar previamente
o órgão. Esta é considerada uma infração à condicionante da licença ambiental.
Obras que venham a mudar a estrutura de empreendimentos
devem ser comunicadas ao IMA, pois se configura um novo processo de
licenciamento.
Por ignorar essa determinação, o responsável pelo posto de combustível foi autuado no valor de R$ 13.485,00. A obra também foi embargada pela equipe de Fiscalização do órgão ambiental.
Fiscalização continua vistoriando empreendimentos, após a concessão de licença
Diversos casos de autuação e embargo, em razão da falta ou
vencimento da licença ambiental, podem ser evitados com o cumprimento das
normas e com o licenciamento correto.
O IMA disponibiliza canais de atendimento como o WhatsApp
(82) 98833-9407 e o Portal Ambiental para a criação e acompanhamento de
licenças, que pode ser acessado em: https://licenciamento.www2.ima.al.gov.br/.