Os gestores municipais têm o prazo de um ano, após encerramento, para construir o plano que será avaliado pela equipe do IMA/AL
Clarice Maia
Com a perspectiva de Alagoas chegar a 86 lixões encerrados, entre seus 102 municípios, começa o trabalho das prefeituras para elaborar os estudos e ações para recuperação das áreas. Na manhã dessa segunda-fera (11), uma equipe de Major Isidoro procurou o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), para iniciar o trabalho.
Segundo Santana Mariano, prefeita de Major Isidoro, o município não assinou o acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), porque encerrou as atividades do lixão no dia 14 de novembro. “Não fizemos um ato público, mas já comunicamos ao IMA e já paramos de enviar lixo para a área”, comentou a gestora municipal.
Ela esteve com a equipe do IMA/AL para ser orientada sobre os próximos passos a serem dados, parara a construção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). “Geralmente é elaborado por uma equipe multidisciplinar que vai avaliar as condições da área e indicar como o local pode ser recuperado”, explicou Ermi Ferrari, gerente de licenciamento do IMA.
O diretor-presidente do órgão estadual, Gustavo Lopes, confirmou o recebimento da documentação e disse que a lista final de lixões encerrados será enviada, em 15 dias, para o MPE.
“Para a construção do PRAD nós vamos levar em consideração o mesmo prazo estabelecidos pelo Ministério Público para os municípios que assinaram o acordo. Será de um ano para a elaboração do Plano e mais quatro anos para colocar em prática o que foi planejado”, explicou Gustavo Lopes.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída na lei nº 12.305/10, todos os municípios deveriam ter fechado seus lixões até 2014.
Entres os anos de 2015 e 2017 foram encerrados lixões de 43 municípios alagoanos, em todas as regiões do Estado, antes disso apenas Maceió destinava os resíduos à um aterro licenciado. Mais 42 se comprometeram, junto ao MPE, de fechar até abril de 2018. Outras 11 prefeituras estão em fase de negociação para a assinatura do chamado Termo de Acordo de Não Persecução Penal.
