Extração de concentrado de cobre deve seguir rígido processo de licenciamento ambiental até a operação do empreendimento
Janderson Oliveira
A pandemia de Covid-19 exige mudanças na rotina de trabalho,
mas não extingue a necessidade do debate popular em questões que tocam o povo.
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participa de mais
uma audiência pública virtual, na próxima quinta-feira (8), desta vez promovida
pela Mineração Vale Verde.
Será apresentado, na ocasião, o Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) do Projeto Caboclo que prevê a exploração de uma jazida de concentrado
de cobre na zona rural do município de Igaci, agreste alagoano.
O encontro será virtual, transmitido nos canais do IMA e da
Mineradora Vale Verde, em prevenção ao contágio da Covid-19. O órgão ambiental estará
presente com a experiência de ter sido organizador da primeira audiência
pública virtual em Alagoas em junho de 2020, sobre a duplicação da rodovia
AL-220.
A audiência pública é um momento em que a população da
região pode tirar dúvidas e fazer perguntas sobre o empreendimento a ser
instalado. Esta é uma etapa obrigatória para a concessão da Licença Prévia (LP)
de atividades de grande impacto ambiental, de acordo com a resolução 10/2018 do
Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram).
Para a mineração acontecer é necessário que a empresa cumpra
todas as etapas para a obtenção da licença ambiental. O IMA realiza vistorias
em campo durante o processo de LP, para verificar viabilidade ambiental, assim
como na Licença de Instalação (LI), para acompanhar a execução das obras, se
está de acordo com os projetos apresentados; e, por fim, para a Licença de
Operação (LO).
A audiência pública será transmitida no dia 8 de abril às 9
horas pelos canais do IMA no YouTube, Facebook e Instagram, disponíveis nos
seguintes endereços: https://bit.ly/IMAyoutube
https://www.facebook.com/ima.alagoas/
https://www.instagram.com/ima.alagoas/