A medida acontece em cumprimento de Instrução Normativa que assegura participação popular e trâmites processuais

Dálet Vieira

A Instrução Normativa Nº 01/2020 estabeleceu a regulamentação dos processos de licenciamento ambiental, durante o período que vigorar as medidas sociais de contenção da pandemia. Com isso, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) começa a realizar audiências públicas virtuais para prosseguir com os trâmites de licença ambiental.

A primeira audiência pública virtual feita pelo Instituto será no dia 18 de junho, às 14 horas. Continuando com as mesmas regras de uma audiência presencial, serão tratados: os estudos sobre a duplicação e restauração da rodovia AL-220, trecho que liga as cidades de Arapiraca e Olho d’Água das Flores.

A formação será a mesma, com tempo de 45 minutos para o requerente apresentar o projeto e o estudo ambiental, mais 45 minutos para perguntas do público ouvinte, considerações finais e encerramento.

A transmissão da audiência pública estará disponível nos perfis do Facebook e do Youtube do IMA e da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (SETRAND), também através do Facebook do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER).

Links de acesso: https://bit.ly/IMAface e https://bit.ly/IMAyoutube

Os prosseguimentos dos processos de licença ambiental e participação popular ficam assegurados, além de que os meios de transmissão permitem o maior alcance e possibilidade de acompanhamento da audiência pública virtual.