Autorização e licenciamento ambiental passam a ser 100% on line

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A nova ferramenta aproxima a inovação tecnológica da proteção ambiental e passa a ser obrigatória para todos que utilizam os serviços do órgão estadual

Após dois meses de testes está em funcionamento o Portal Ambiental. Trata-se de uma ferramenta inovadora implementada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) para que qualquer pessoa consiga acessar diversos serviços ou dar entrada em processos, principalmente de licenciamento ambiental, através de um computador conectado à internet.

Com o Portal Ambiental os empreendedores ou profissionais que atuam na área e que necessitam dos serviços oferecidos pelo IMA/AL acessam, de maneira mais simples, o sistema on-line. É importante ressaltar que, a partir de agora, a utilização do sistema passa a ser obrigatório para geração de taxas, agendamento para atendimento, abertura e acompanhamento de processos de autorização ou licenciamento ambiental.

Segundo o diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes, com a implementação da ferramenta é possível acompanhar os processos de modo mais ágil: “além de facilitar para os empreendedores ou outros profissionais, poderemos ter mais celeridade no trabalho e diminuir riscos, como o da perda de documentos”, comentou.

Lançado no dia 31 outubro, o sistema on-line começou a ser utilizado no dia cinco de novembro quando foi estabelecido, na Portaria IMA/AL 42/2018, o período de 30 dias para a obrigatoriedade. O prazo encerraria no início de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado uma nova Portaria, IMA/AL 44/2018, com a prorrogação por mais 60 dias.

Isso significa que desde o dia cinco de fevereiro de 2019 o Portal Ambiental tornou-se obrigatório. A ferramenta pode ser acessada através do endereço: licenciamento.ima.al.gov.br.

Caso haja a necessidade de agendar com os técnicos para conversar sobre os novos passos e a forma como o processo pode ser aberto, o empreendedor pode utilizar a ferramenta de agendamento on-line. A assessoria da Gerência de Licenciamento pode prestar esclarecimentos e dúvidas sobre procedimentos, legislação e lista de documentos obrigatórios solicitados.

O agendamento pode ser feito através do site do IMA/AL: www.ima.al.gov.br ou do endereço direto: https://instituto-do-meio-ambiente.reservio.com.