A equipe de fiscalização do IMA autuou o responsável e encaminhou os animais para o Centro de Triagem

Dálet Vieira

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), através da equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi), esteve nesta última quinta-feira (14), no município de Poço das Trincheiras, sertão alagoano. A equipe encontrou 12 aves sem a licença de passeriformes e autuou o responsável.

A fiscalização realizada pelo IMA continua sendo feita, em regime de plantão. Atendendo denúncias e indo até os locais, estando de acordo com o Decreto Nº 69.700 que estabelece essas ações como serviço essencial a comunidade.

O responsável foi autuado em R$ 6 mil reais e os animais apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que também está atendendo em regime de plantão para casos emergenciais.

Esses casos podem ser evitados com o licenciamento correto, que permite a criação de passeriformes. A licença pode ser emitida virtualmente por meio de cadastro técnico, o passo-a-passo pode ser encontrado em: http://www.ima.al.gov.br/licenca-para-criar-passeriformes-e-concedida-de-forma-totalmente-digital/ 

Ressaltando que o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) emite uma autorização válida apenas para aves nativas do Brasil. Além disso, o solicitante deve ser maior de 18 anos e realizar o pedido sem finalidade comercial.