Os conselheiros do Cepram avaliam métodos de regularização para empreendimentos de baixo e médio impacto

Elayne Pontual

Uma Comissão Técnica do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (30), no Instituto do Meio Ambiente (IMA), em mais um momento para tratar da agilização dos processos de licenciamento para empreendimentos de baixo e médio impacto, a emissão do documento pelo órgão e a regularização das licenças vencidas.

Durante a reunião foi apresentada a lista de tipos de empreendimentos que causam baixo e médio impacto ambiental. A proposta é que, nesses casos, o IMA seja responsável pela emissão das licenças, assim como a regularização das licenças de empreendimentos que perderam o prazo legal de solicitação de renovação.

Na próxima reunião da comissão técnica, com data ainda a ser marcada, o IMA deverá fazer uma apresentação para que os conselheiros do Cepram apreciem como será a agilização dos processos.

Participaram da reunião Alberto Fonseca, promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Gustavo Carvalho, Superintendente de Recursos Hídricos, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Ricardo Queiroz, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e Ricardo Freitas, diretor técnico do IMA.