Os representantes do município afirmam que empreendimento licenciado estaria prejudicando os moradores

Clarice Maia

Uma comitiva composta por 12 pessoas do município de Jaramataia esteve reunida com diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), na sede do órgão, esta semana. O grupo representava os poderes executivo e legislativo, além de moradores que estão insatisfeitos com um empreedimento de extração mineral instalada no leito seco do rio Traipu.

A extração mineral possui Licença de Operação, valida até fevereiro de 2016, para atuar em 40,15ha e retirar até 1.056m³ por mês. Está localizada próxima às comunidades Serra das Mãos, Serrote do Muquem, Japão e Fazenda Nova, entre os municípios de Traipu, Batalha, Girau do Ponciano e Jaramataia.

Segundo informações da diretoria de licenciamento do IMA, a licença ambiental do empreendedor cumpre o que determina a legislação porque cumpre todas as exigências legais. Há ainda a autorização de lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e alvará de funcionamento concedido pelos quatro municípios envolvidos.

Acompanhados pelo prefeito, vice-prefeito e um representante da câmara de vereadores de Jaramataia, os representantes da população afirmam não ter se posicionado antes por desconhecer o impacto que a atividade poderia causar no local. Eles afirmam que há supressão de vegetação, extração em áreas particulares sem autorização e que a população não foi ouvida.

A equipe do IMA explicou que para esse tipo de empreendimento não há exigência de audiência pública; o DNPM autoriza a lavra independente do proprietário, mas o empreendedor só pode entrar em área particular com autorização; o empreendedor cumpriu as exigências legais e está dentro do prazo de recuperação da área explorada.

Mesmo assim, diante de um abaixo assinado apresentado e da reivindicação dos moradores, a equipe se prontificou para tratar melhor do assunto junto com o grupo e com os representantes do DNPM.