Representantes de Alagoas colaboram com a proposta que será apresentada à ministra do Meio Ambiente

Clarice Maia

Os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, definidos pelas resoluções 01/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), passa por revisão por representantes de todo o país, desde a segunda até a próxima quarta-feira, dias 06, 07 e 08, durante o Encontro Nacional sobre Licenciamento Ambiental, organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Representantes da coordenação jurídica e das diretorias de licenciamento e da presidência do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participam do evento e colaboram com a elaboração da proposta que deverá revisar as resoluções do Conama que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, “disciplina suas modalidades e procedimentos, bem como os Estudos de Avaliação de Impacto Ambiental”.

Segundo Leonardo Vieira, diretor de licenciamento do IMA, esse encontro é uma das etapas que contou ainda com “reuniões regionais, durante os meses de abril e maio, onde foram elaboradas as propostas as alterações necessárias” à adequação e o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro.

Ele disse ainda que o assunto também foi tema da reunião ordinária da Abema no mês de maio, no mês de junho as equipes de licenciamento dos órgãos estaduais puderam discutir e houve a revisão das propostas. A próxima etapa será o envio do documento final para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

No final da tarde desta terça-feira haverá ainda a assembleia geral para eleição do Conselho Diretor e Fiscal da Abema, para o biênio 2015-2017. Apenas secretários de estado e presidentes de órgãos estaduais participam da votação.