O IMA/AL publicou portaria que adia a obrigatoriedade do uso do portal ambiental para abertura de processos de licenciamento

Ascom IMA/AL

Os empreendedores que pretendem dar entrada em processos de licenciamento ambiental e ainda desconhecem o sistema on-line, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), tem mais 60 dias para se adequar. O adiamento foi publicado através de Portaria e após o prazo não será possível abrir processos de maneira física.

Lançado no dia 31 outubro, o sistema on-line começou a ser utilizado no dia cinco de novembro quando foi estabelecido, na Portaria IMA/AL 42/2018, o período de 30 dias para a obrigatoriedade. O prazo encerraria essa semana, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado uma nova Portaria, IMA/AL 44/2018, com a prorrogação por mais 60 dias.

Na prática isso significa que os empreendedores têm até o dia três de janeiro de 2019 para tirar dúvidas e se ajustar. A ferramenta é uma plataforma ambiental desenvolvida especialmente para o licenciamento e que pode ser acessada, através de qualquer computador com conexão com a internet, no endereço: licenciamento.ima.al.gov.br.

Caso haja a necessidade de agendar com os técnicos para conversar sobre os novos passos e a forma como o processo pode ser aberto, o empreendedor pode utilizar a ferramenta de agendamento on-line. A assessoria da Gerência de Licenciamento pode prestar esclarecimentos e dúvidas sobre procedimentos, legislação e lista de documentos obrigatórios solicitados.

O agendamento pode ser feito através do site do IMA/AL: www.ima.al.gov.br ou do endereço direto: https://instituto-do-meio-ambiente.reservio.com.