Denúncias e desrespeito a ordem de embargo levam fiscais do IMA e policiais do BPA a autuar responsáveis por obra

Clarice Maia

Os descumprimentos de um auto de infração e um termo de embargo levaram uma equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), com apoio de policiais do Batalhão de Polícia ambiental (BPA), a realizar nova operação em uma casa localizada na Praia do Saco. Os trabalhadores foram surpreendidos enquanto erguiam um muro, a mando do dono da propriedade, e utilizavam até um trator na areia e dentro do mar, para retirada de entulhos.

Segundo o diretor de monitoramento e fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, há cerca de 20 dias, após receber denúncias, uma equipe esteve na residência. No local foi encontrada grande quantidade de entulhos, resultado de um muro que havia sido derrubado pelo mar, e uma obra de reconstrução do mesmo, sem qualquer tipo de autorização.

O coordenador de gerenciamento costeiro do IMA, Ricardo César, explica que a construção de muros nas faixas de praia devem ser licenciadas pelo órgão ambiental e cumprir o que determina a legislação. Ele explica que, “além de ser considerada área de domínio público. Há leis estaduais a serem consideradas e também leis federais, como 7661/88 e o decreto 5300/04 que cria e institui o plano nacional de gerenciamento costeiro”.

Quando a obra foi encontrada, os trabalhadores foram orientados a parar imediatamente. Foi feito um auto de infração, com multa em cerca de R$ 10 mil e um termo de embargo. Mesmo com o prazo de 20 dias para apresentação de defesa, o empresário e proprietário, que mora no estado de São Paulo, entrou em contato por telefone e disse que iria comparecer no órgão para resolver o problema.

Entretanto, ele não cumpriu a palavra e ainda autorizou a contratação de pessoas da região para dar continuidade. Segundo informações de um dos trabalhadores, pelo menos oito homens construíam o muro há cerca de uma semana. Havia ainda um responsável pelas máquinas utilizadas e dois operadores, além do caseiro que responde em nome do proprietário.

Três pessoas foram levadas para a delegacia de Marechal Deodoro, onde foi feito um termo de declaração e um termo de assentada. A equipe do IMA ainda entregou nova multa, dessa vez no valor R$ 20.590, com o auto de infração por reincidência.