Os infratores podem ser autuados por danos ambientais e ter que pagar multa para conseguir recuperar o veículo
Clarice Maia
A equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) apreendeu, nesta terça-feira (29), um veículo que fazia manobras arriscadas na praia de Marceneiros, em São Miguel dos Milagres. O tráfego de veículos naquela região é proibido e pode render apreensão e multa para o proprietário que ainda terá que responder a processo por danos ambientais.
Toda a região costeira compreendida entre os municípios de Paripueira e Maragogi está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Conforme o Decreto Federal s/n, de 23 de outubro de 1997, é proibida a circulação de veículos na faixa de areia.
Na ação de fiscalização desta terça-feira (29) apenas um carro foi apreendido. O proprietário Fazia manobras arriscadas na areia, ao longo de uma área com cerca de cinco quilômetros, alheio a presença dos banhistas na região. Após a apreensão, diversas pessoas procuraram a equipe do IMA para reclamar do problema.
Segundo Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização, esse é o segundo dia de ação para coibir esse tipo de infração. Entretanto, devido a quantidade de denúncias e a chegada do verão, novas operações deverão ser realizadas. As pessoas que forem pegas em flagrante, além de ter o veículo apreendido, podem pagar multa que varia entre R$ 500 a R$ 10.000.
No município de Maragogi há uma série de tratativas realizadas entre poder público municipal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pela gerência da APA, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e representantes dos moradores locais.
Além do Decreto Federal proibir o tráfego de veículos automotores na zona de praia localizada na APA Costa dos Corais, a presença dos carros coloca a integridade dos usuários e da fauna local em ricos. Isso sem contar com o comprometimento da reprodução de espécies como a tartaruga marinha que desova em diversos pontos daquela região.
