O material será analisado e o resultado servirá como parâmetro para condicionantes de licença de empreendimento

Clarice Maia

A equipe do Laboratório de Estudos Ambientais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) realiza coleta, nesta quarta-feira (14), em três nascentes existentes próximas a uma área onde está sendo construído um residencial com 600 casas, no município de Penedo. O local está sendo monitorado após o recebimento de denúncias e a recomendação de vistoria pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo o gerente de Laboratório do IMA, Manuel Messias, serão verificados os aspectos de potabilidade da água coletada e as análises devem estar prontas em cerca de uma semana.

As denúncias davam conta de que o esgoto das casas seria jogado, sem tratamento, na área onde existem as nascentes. A equipe de fiscalização esteve no local para realizar os primeiros levantamentos e, no dia 01 de outubro, técnicos da Gerência de Licenciamento realizaram uma vistoria conjunta com o MPE e a construtora responsável.

Na ocasião, foi verificado que no local há uma estação de tratamento do esgoto, apenas poderiam ser lançados no meio ambiente os efluentes tratados e dentro dos parâmetros previstos em lei. Entretanto, a saída desses efluentes e da drenagem das águas pluviais dista cerca de 450 metros das nascentes.

Outro problema verificado é que as nascentes estariam com a qualidade comprometida devido a presença de gado pastando no local, captação de água sem outorga ou certidão de dispensa de outorga e visível supressão de vegetação nativa no entorno. Alguns dos problemas estariam sendo causados por um dos denunciantes do empreendimento.

A construtora do residencial foi notificada para construir um sistema de dissipação de energia no ponto de lançamento de efluentes e drenagem pluvial; recompor a cobertura vegetal, desde o ponto de lançamento até o limite de propriedade; e analisar a qualidade atual da água das nascentes.

Quando cumprir as recomendações, o empreendedor poderá receber uma autorização de pré-operação com validade de seis meses, para que seja monitorada a qualidade dos efluentes lançados.

O residencial possui licenças prévia e de instalação, emitidos pelo IMA em outro período de gestão. A análise da licença de operação foi suspensa após a recomendação do MPE e o recebimento das denúncias dos moradores da região. Sem o documento as casas não podem ser entregues e nem ocupadas pelos futuros moradores.