Primeira etapa da operação, realizada no litoral norte, deve ser concluída até o mês de dezembro
Elayne Pontual
A equipe formada por técnicos de diferentes setores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) dará continuidade ao levantamento das condições para regularização das pousadas existentes na região litorânea do Estado. O trabalho será retomado nesta terça-feira (20), no município de São Miguel dos Milagres.
O grupo formado por geógrafo, geólogo, biólogo, arquiteto e engenheiro ambiental pretende detectar se há algum tipo de irregularidade que cause impacto ambiental, assim como a situação legal dos empreendimentos.
A operação, iniciada no mês de outubro, será dividida em três etapas: litoral norte, médio e sul. A previsão é que a primeira etapa seja concluída até o mês de dezembro, com o mapeamento dos empreendimentos localizados no litoral norte.
As pousadas que estiverem irregulares receberão uma lista dos documentos e procedimentos para dar entrada na Regularização da Licença de Operação, além de uma intimação com o prazo de 60 dias para apresentar os documentos no IMA. Aqueles que cumprirem o prazo serão liberados do pagamento da multa.
A ação conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS).