As principais infrações encontradas são a falta de licença ambiental e a disposição irregular de resíduos de serviços de saúde

Clarice Maia

Em menos de 10 dias de fiscalização a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) encontrou irregularidades em unidades de saúde de 12 municípios. A falta da licença ambiental para funcionamento e a disposição irregular dos resíduos estão entre as infrações mais encontradas.

As vistorias tiveram início no dia 28 de agosto e já foram realizadas em unidades de saúde dos municípios de: Igreja Nova, Santa Luzia do Norte, Piaçabuçu, Jequiá da Praia, Barra de São Miguel, Carneiros, Palestina, São José da Tapera, Água Branca, Flexeiras, Novo Lino e Delmiro Gouveia.

Em Igreja Nova, foram aplicados dois autos de infração: um por falta de licença ambiental e outro por deixar de dar a destinação final aos resíduos. No local foram encontrados três fossas e três fornos utilizados para queimar os resíduos hospitalares e, por isso, também a administração recebeu uma intimação para retirar os resíduos existentes no local.

Em Santa Luzia do Norte, também foi dado uma autuação por falta de licença ambiental. A unidade foi intimada a apresentar o certificado de destinação final dos resíduos.

Na unidade do município de Piaçabuçu os técnicos emitiram três autos de infração: falta de licença ambiental, deixar de dar destinação aos resíduos comuns, contaminantes e perigosos; além de lançamento irregular dos resíduos líquidos, sólidos e detritos. No local, foi observado que placentas, por exemplo, estavam sendo lançadas em uma fossa, sem qualquer cuidado.

Os hospitais de Jequiá da Praia e Barra de São Miguel também foram autuados por falta de licença ambiental. O último recebeu outra autuação por armazenamento inadequado dos resíduos. Os hospitais dos municípios de Flexeiras e Novo Lino foram autuados, por sua vez, por falta de licença ambiental e por disposição irregular dos resíduos.

Em São José da Tapera a unidade possui contrato com empresa específica para recolhimento do lixo hospitalar e, além disso, estavam regulares o armazenamento e a separação do lixo comum e contaminado. Mesmo assim foram emitidos dois autos: por falta de licença ambiental e pelo lançamento de efluentes não tratados direto no solo.

No hospital de Água Branca também não foram encontradas irregularidades. O local foi autuado durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, por falta de licença ambiental, e o processo está tramitando no IMA/AL, por isso não houve autuação reincidente por causa da irregularidade.

A mesma situação foi encontrada em Palestina, Carneiros e no município de Delmiro Gouveia, onde apenas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi autuada por falta de licença ambiental. Todos os autuados têm o prazo de 20 dias, a partir da data do recebimento do documento para apresentar defesa.