Os fiscais do IMA têm encontrado irregularidades em todos os municípios visitados durante a FPI do Rio São Francisco
Clarice Maia
Uma espécie de ‘Canal do Sertão’ encontrado em propriedade particular do município Traipu está entre as diversas irregularidades encontradas pelas equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do rio São Francisco. A operação realizada em sete municípios envolve 22 órgãos, teve início no dia 15 e segue até o dia 27 de novembro.
Segundo informações do gerente de Monitoramento e Fiscalização, Ermi Ferrari, o desvio de água foi encontrado pela equipe durante vistoria na região. Com a utilização de trator e outros equipamentos, o canal estava sendo aberto para verter água do Rio São Francisco direto para uma propriedade particular.
A abertura do canal é uma das irregularidades encontradas desde que as ações de fiscalização foram iniciadas, na segunda-feira (16). Em dois dias, foram expedidos 17 autos de infração, com multa, para uma queijaria e um laticínio, três extrações minerais, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), captação subterrânea de água, um loteamento, lojas de comercialização de defensivos agrícolas e motosserras.
Houve ainda a expedição de três notificações para extrações minerais e olaria artesanal. Dois embargos também para extrações minerais e duas interdições para a queijaria e o loteamento autuados. Os principais problemas encontrados, pelos técnicos do IMA, são a falta de falta de autorização ou licença ambiental.
Além dessas, os técnicos ainda têm encontrado irregularidades como duas extrações minerais que foram abandonadas sem ter sido feita a recuperação da área degrada ou alterada, sendo que uma delas responde a processo judicial.
Educação ambiental
Durante dois dias, mais de 1,5 mil estudantes participaram das atividades de educação ambiental que são coordenadas pela equipe de Gerência de Educação Ambiental do IMA. Crianças e adolescentes aprendem enquanto participam de jogos ambientais, plantio de mudas de espécies nativas, assistem a palestras e recebem materiais do kit chamado de ‘guardiões do rio’, com camiseta, boné e cartilha.
O IMA participa da operação com 12 técnicos do setor de Gestão de Fauna, das Gerências de Educação Ambiental e Monitoramento e Fiscalização. A FPI acontece nos municípios de Palmeira dos Índios, Jaramataia, Igaci, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas.
O trabalho é coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e conta com a participação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fazenda de Alagoas (Sefaz), Saúde de Alagoas (Sesau), Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Polícia Militar (PM); e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea).
Além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.
