Atividades foram desde educação ambiental à soltura de animais silvestres
Dálet Vieira
Desde o dia (20) de novembro, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participa ativamente da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). As ações encerram neste sábado (03), após contemplarem diversos municípios do sertão alagoano e reforçarem o compromisso socioambiental da população com as riquezas naturais que compõem o Velho Chico.
Os resultados desta décima primeira edição da FPI já são evidentes. É que cerca de 800 animais foram apreendidos, e destes, 500 já retornaram para seus habitats naturais. Entre as espécies estão aves, mamíferos e répteis, que foram soltos nos biomas caatinga, único exclusivamente brasileiro, e mata atlântica. Além dos resgates, foram aplicadas multas que variaram entre dois a vinte e dois mil reais.
Segundo Adalberto Soares, consultor ambiental do IMA e coordenador do grupo de fauna da FPI, além das idas em campo para averiguar os alvos, uma equipe ficou responsável pelos animais que eram apreendidos e que necessitavam de tratamentos, ou que não eram naturais daquela região e precisavam ser soltos em outros ambientes.
“O IMA e o Instituto SOS Caatinga criaram um Centro de Triagem de Animais Silvestres provisório. Por lá veterinários e biólogos reuniram esforços para cuidar dos animais que chegavam, fruto das operações”, expõe Soares.
Ainda, o coordenador de fauna relatou um dos casos mais emblemáticos encontrados pela equipe. “Foi uma casa, na área urbana do município de Mata Grande, por lá nós encontramos mais de 40 aves de diversas espécies, tanto da caatinga quanto da mata atlântica”, o responsável pelos animais foi autuado em mais de 20 mil reais e conduzido para a delegacia pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Ao total, foram 13 equipes formadas por profissionais de diversos órgãos e instituições que atuaram de maneira simultânea nos municípios sertanejos. Além dos casos de fauna, também foram fiscalizados empreendimentos, unidades de saúde, escolas e entre outros. As autuações que aconteceram nesses espaços foram por infrações como a falta do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), irregularidades ambientais e até mesmo ausência de licenciamento.
Entre os diversos casos estão a Unidade Mista Dra. Quitéria Bezerra De Melo, em Água Branca, que foi multada em cerca de 46 mil reais, pois além da ausência de MTR já havia sido autuada em outro momento e ainda assim não havia se regularizado. Mais duas unidades de saúde também foram autuadas por irregularidades ambientais e também por não emitirem o Manifesto de Transporte de Resíduos, como o Centro de Saúde Dr. Denisson Menezes e a Unidade Senador Arnon Affonso de Farias Mello, em Inhapi e Piranhas respectivamente.
Outra situação, encontrada pelos fiscais no município de Delmiro Gouveia, foi a disposição inadequada de animais em decomposição em uma avícola, que operava sem o devido licenciamento ambiental. O local, pelas condições averiguadas, oferecia riscos que podem comprometer o meio ambiente, como a contaminação da água e do solo. Ainda, a ausência de licença dificulta no controle e mitigação dos impactos ambientais que as atividades, realizadas pelo empreendimento, estão causando à natureza. O responsável foi autuado em cerca de 76 mil reais, teve a avícola interditada e foi conduzido à delegacia, pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Já as atividades de educação ambiental da FPI alcançaram mais de 40 escolas, 1.800 alunos e cerca de 300 professores. Além da população em geral, que recebeu atividades que tinham o objetivo de sensibilizar sobre a importância da preservação do bioma predominante local, a caatinga; e do Velho Chico, que é o maior rio inteiramente do Brasil e percorre 505 municípios, em seis estados.
“As ações de educação ambiental na FPI aconteceram de maneira intensa e produtiva. No mínimo três escolas públicas eram visitadas por dia, com oficinas de sabão ecológico, palestras, gincanas, plantios de mudas nativas e cinema ambiental”, detalha Pedro Normande, gerente da educação ambiental do IMA que também fez parte da FPI.
Apesar do encerramento das atividades da Fiscalização Preventiva Integrada, Normande garante que as ações do IMA vão continuar acontecendo nesses e em outros municípios do Estado.
Além do IMA, participaram da fiscalização os órgãos: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); BPA/PM; Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Agência Nacional de Mineração (ANM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL); Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Gabinete Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); Instituto SOS Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia Regional do Trabalho (DRT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Rede Mulher de Comunidades Tradicionais (RMCT); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE); Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
