Durante reunião, eles cobraram do Governo Federal o cumprimento efetivo do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo
Texto de Severino Carvalho
Durante reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), os governadores da região manifestaram preocupação com a falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de petróleo cru por parte do Governo Federal.
Em carta divulgada ao final da reunião, eles cobraram do Governo Federal o cumprimento efetivo do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. Para os governadores, os procedimentos ainda não foram colocados em prática em sua plenitude e exigiram providências urgentes da União.
“É fundamental que se identifique a quantidade e de onde vem o óleo, que atinge nossas praias, mangues e rios, para auxiliar os Estados a enfrentarem esse desastre ambiental sem precedentes e reduzir ao máximo os impactos”, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Durante a reunião, foi apresentado um balanço geral das ações desenvolvidas nos estados nordestinos. Os governadores cobraram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução do “gravíssimo crime ambiental”.
Eles destacaram o trabalho conjunto executado pelos Estados nordestinos e o compartilhamento de informações para o enfrentamento ao maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro. “São mais de 5 mil toneladas de óleo que foram recolhidas das praias e rios em todo o Nordeste”, recordou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Consórcio
Os governadores destacaram, ainda, que a conclusão da primeira licitação na área de saúde, que está em curso e foi planejada e organizada por meio do Consórcio Nordeste, aponta para uma redução de aproximadamente 30% nos valores obtidos, gerando uma economia de R$ 48,8 milhões através da compra coletiva de medicamentos.
“Isso mostra que essa unidade e essa forma de gestão do Consórcio já têm surtido resultados importantes”, destacou Paulo Câmara.
Outras licitações envolvendo setores da Saúde, Educação e Segurança estão em elaboração e serão lançadas nos próximos meses. A reunião do Consórcio Nordeste também discutiu outros assuntos, a exemplo do marco regulatório do saneamento básico, da criação do Grupo de Trabalho para tratar da destinação dos resíduos sólidos, do pacto federativo e da segurança pública.
Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia).