Unidade de saúde abriu vala para despejo de lixo hospitalar, apresentando risco ambiental e humano
Janderson Oliveira
A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) autuou a prefeitura de São Brás, nesta terça-feira (18), e o hospital do município. As multas somam cerca R$ 320 mil reais. Neste mesmo dia, houve atuação em um posto de gasolina no município de Olho D’Água Grande. A vistoria na região ocorreu para apuração de denúncias advindas do aplicativo IMA Denuncie.
Junto com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a equipe de fiscalização do IMA constatou a ausência da licença ambiental de operação do Hospital Dr. José Vanderlei Neto, responsabilidade da Prefeitura de São Brás. Esta irregularidade resultou na multa de R$ 13.485,00.
Foi também verificado o descarte irregular de resíduos sólidos na mesma unidade hospitalar. O despejo acontecia em uma vala aberta no terreno dos fundos. Lixo hospitalar e comum a céu aberto contaminam o solo e oferecem perigo à saúde. Por essa infração, foi aplicada multa de R$ 305.018,29.
A fiscalização do IMA ainda lavrou duas intimações ao Hospital. A primeira para que haja o descarte adequado dos resíduos colocados no terreno e seja apresentado o certificado da destinação final no prazo de cinco dias. A segunda, exige a comprovação da destinação final dos resíduos gerados pela unidade hospitalar nos últimos três meses, no prazo de 10 dias.
No município de Olho D’Água Grande, um posto de combustível foi atuado e interditado por falta de revalidação da licença ambiental de operação. Para este caso, foi aplicada uma multa de R$ 13.485,00.
As ações de fiscalização desta terça-feira (18) ocorreram para atender as denúncias feitas pela população através do aplicativo IMA Denuncie. A Gerência de Fiscalização e Monitoramento do IMA recebe cerca de 100 relatos por mês e realiza vistorias em toda a extensão do Estado. A documentação é anônima e permite anexar fotos e localização da ocorrência. Para fazer a denúncia via aplicativo, o cidadão deve fazer o download gratuito para Android e iOS. O IMA também aceita denúncia via WhatsApp (82) 98833-9397 ou Canal Verde 0800 082 1523.