Ferramentas deixam processos mais transparentes e acessíveis para os cidadãos
Ascom IMA
Seguindo o princípio da transparência nos órgãos públicos, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) apresenta uma ferramenta de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), com o objetivo de facilitar o acesso da população às suas atividades institucionais de maneira sistematizada e alinhada às melhores práticas da administração pública.
Como atua como órgão responsável pelo licenciamento, fiscalização, monitoramento ambiental e promoção de políticas públicas voltadas à preservação e à sustentabilidade em Alagoas, o trabalho do IMA/AL exige precisão técnica, rotinas padronizadas e rigor metodológico para executar tarefas.
E com a complexidade de alguns processos, os POPs surgem com o propósito de uniformizar as atividades do serviço público ambiental para que elas sejam realizadas com o mínimo de variações e entregues com o máximo de qualidade.
“A utilização desses procedimentos contribui diretamente para a segurança técnica das equipes, para a transparência dos processos internos e para a confiabilidade das informações produzidas pelo órgão. Cada procedimento é estruturado de forma a contemplar definição, objetivo, resultados esperados, campo de aplicação, executante, materiais necessários, descrição detalhada das etapas, observações e referências normativas”, explicou a assessora de Governança e Transparência, Natália Lins.
Inicialmente foram elaborados 24 POPs, com todas as informações necessárias para que a população tenha acesso aos serviços ofertados pelo IMA/AL, possibilitando que o acesso seja feito de forma clara e acessível.
É possível visualizar o passo a passo de como solicitar serviços que vão desde atividades de Educação Ambiental até como apresentar defesa de auto de infração através dos links abaixo:
POP 002 – Acesso ao acervo digital do Herbário MAC
POP 003 – Acesso ao projeto Botânico Mirim
POP 004 – Solicitação de serviço de intercâmbio (empréstimo) de Exsicatas da coleção Herbário MAC
POP 005 – Visitas guiadas ao Herbário MAC – projeto Herbário de Portas Abertas
POP 006 – Recebimento, identificação e incorporação de amostras botânicas
POP 007 – Etapas para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
POP 008 – Como apresentar defesa de auto de infração
POP 009 – Atendimento a condicionantes de licenças ambientais
POP 010 – Como realizar denúncias ambientais
POP 011 – Resposta a intimação ou notificação
POP 012 – Vinculação de representante no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
POP 013 – Cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
POP 014 – Solicitação de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
POP 015 – Envio de recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
POP 016 – Criação amadora de passeriformes silvestres – Sispass
POP 017 – Autorização de manejo de fauna
POP 018 – Registro de plantio
POP 019 – Autorização de queima controlada
POP 020 – Autorização de exploração – Corte de Árvores Isoladas (CAI)
POP 021 – Autorização de supressão de vegetação – área contínua
POP 022 – Autorização de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Plano de Compensação Ambiental (PCA) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
POP 023 – Homologação de Documento de Origem Florestal (DOF), Reposição Florestal e Suspensão/Liberação de pátio ou veículo
POP 024 – Requerimento do processo de Licenciamento
POP 025 – Credenciamento de Potenciais Prestadores de Serviços Ambientais (PSA/PROPSA)