Treinamento reforça segurança jurídica e qualificação dos servidores na análise de processos ambientais em Alagoas
Mary Landim Ascom IMA/AL
Com o objetivo de atualizar os profissionais sobre as diretrizes da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), promover maior segurança jurídica, padronizar procedimentos e aprimorar a eficiência na análise dos processos, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) realizou, nos dias 27 e 28 de abril, um treinamento voltado às equipes técnicas do órgão.
A capacitação reuniu servidores e consultores que atuam diretamente nos setores de Licenciamento, Fiscalização, Unidades de Conservação, Fauna e Flora, entre outras áreas estratégicas, fortalecendo o alinhamento institucional e a atuação integrada.
O diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes, destacou que a qualificação contínua dos profissionais é essencial para a atuação do órgão.
“A qualificação permanente da nossa equipe é um compromisso do Instituto. Investir em conhecimento é garantir mais segurança jurídica, mais eficiência nos processos decisões técnicas cada vez mais alinhadas com a legislação e com a responsabilidade ambiental que Alagoas exige”, afirmou.
Durante os dois dias, os participantes acompanharam discussões sobre os impactos institucionais da nova legislação, panorama geral da norma, aplicação prática e aspectos operacionais, além de pontos sensíveis e controvérsias jurídicas. O treinamento também proporcionou espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas.
O gerente de Licenciamento do IMA/AL, Rodrigo Paiva, ressaltou a relevância do aprofundamento técnico.
“A análise da Lei nº 15.190/2025 foi fundamental para aprimorar o conhecimento da equipe que atua diariamente com os licenciamentos ambientais, contribuindo para decisões mais seguras e técnicas”, pontuou.
A formação foi conduzida pelo especialista em Direito Ambiental Marcos Saes, que trouxe uma abordagem prática e estratégica sobre a aplicação da legislação no contexto dos órgãos ambientais.
“Foram dois dias muito produtivos, com a participação de profissionais de diferentes setores do Instituto. Esse diálogo entre áreas é fundamental para alinhar entendimentos e fortalecer a aplicação da legislação ambiental na prática”, destacou o palestrante.
Sobre o palestrante
Marcos Saes é advogado especialista em Direito Ambiental, com atuação em consultoria e processos de licenciamento de grande porte em todo o país. Possui experiência prática com órgãos ambientais, atuação no contencioso administrativo e judicial, além de participação em entidades nacionais do setor e como professor em cursos de pós-graduação.
