Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização, seja qual for o tipo (Mata Atlântica ou Caatinga) e estágio de desenvolvimento. Para realização do corte, é obrigatória prévia autorização do órgão estadual competente, sendo necessário dar entrada em processo específico.
A Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) é o tipo de licença ambiental obrigatória para os casos onde há necessidade de suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo, para construção de empreendimentos, para exploração florestal, vinculadas ou não a um licenciamento ambiental, como também para supressão de árvores nativas isoladas.
As espécies nativas são aquelas que estão em seus locais de origem, tendo sua preservação e conservação resguardada pela Lei 12.651/2012. Algumas espécies apresentam grande valor para a exploração econômica como o Pau-Brasil, Angico, Sucupira, Cedro, Sabiá, entre outras.
Já as espécies exóticas são aquelas que foram introduzidas ou invadiram locais diferentes de sua origem, mas apresentam grande adaptação e resistência, como a Mangueira, Jaqueira, Eucalipto, entre outras. No caso do corte de espécies exóticas, não é obrigatório a emissão de autorização.
A documentação exigida encontra-se neste link. A seguir, uma lista com as espécies nativas e exóticas que apresentam valor econômico no Estado de Alagoas:
Nativas:
Sabiá (Mimosa Caesalpinifolia)
Família: Fabaceae
Uso Econômico: Estacas, caibros, produção de carvão.
Angico (Anadenanthera columbrina)
Família: Fabaceae
Uso Econômico: Madeira serrada, produção de lenha e carvão.
Pau-Brasil (Paubralisiaechinata)
Família: Fabaceae
Uso Econômico: Madeira de alto valor, empregada na confecção de arcos de violino.
Cedro (Cedrelafissilis)
Família: Meliaceae
Uso econômico: Móveis finos
Caju (Anarcadiumoccidentale)
Família: Anacardiaceae
Uso econômico: Frutos, produção de lenha.
Ipê-Rosa (Handroanthusimpetiginosus)
Família: Bignoniaceae
Uso Econômico: Destinada a móveis de luxo.
Exóticas:
Eucalipto (Eucalyptussp)
Família: Myrtaceae
Uso Econômico: Diversificado, de fabricação de essências, fonte de energia ao uso na construção civil.
Mogno Africano (Khayasp)
Família: Meliaceae
Uso econômico: Produção de móveis e instrumentos musicais.
Algaroba (Prosopisjuliflora)
Família: Fabaceae
Uso econômico: Alimentação de animais, Estacas.
Mangueira (Mangifera indica)
Família: Anacardiaceae
Uso econômico: Frutos e lenha.
Jaqueira (Artocarpusheterophyllusi)
Família: Moraceae
Uso econômico: Frutos, fabricação de móveis e lenha.
Coqueiro (Cocos nucifera)
Família: Arecaceae
Uso econômico: Frutos, folhas, casca do fruto, caule como suporte de embarcações.