Órgãos estadual e federal reforçaram monitoramento e fiscalização na APA Costa dos Corais

Janderson Oliveira

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) segue atuando junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em operação conjunta na APA Costa dos Corais. Os órgãos estadual e federal intensificam as ações de monitoramento e fiscalização durante o período de carnaval. Nos dias de folia, foram realizadas autuações e apreensões no litoral dos municípios de Maragogi, São Miguel dos Milagres e Paripueira.

Enquanto território de guarda federal, a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) tem 80% da área compreendida no Estado de Alagoas. Para a preservação desta região, é fundamental a colaboração entre IMA e ICMBio.

Na praia de Peroba, em Maragogi, uma barraca foi removida por ter sido construída em área de restinga. Casas de veraneio e pousadas foram notificadas com prazo de cinco dias para retirar tendas levantadas sobre a vegetação. Se o caso permanecer após a data, os responsáveis serão autuados e multados.

Ainda em Peroba, foram removidas redes instaladas sobre água. É proibido armar rede na faixa de areia, após a restinga e na área do mar.

Nas piscinas naturais de São Miguel dos Milagres, um fotógrafo foi flagrado alimentando peixes, ato de infração ambiental. Também foi verificado que o indivíduo atuava de forma irregular, sem credencial, alvará da prefeitura e licença do ICMBio – obrigatoriedade para trabalhar na APA Costa dos Corais. Por estas infrações, o fotógrafo teve o equipamento apreendido e foi atuado em R$ 500 pelo órgão federal.

Alimentar peixes é prática comum nas piscinas naturais, como forma de atrair os animais para tirar fotos com visitantes, mas altamente nociva à vida marítima da região. O comportamento dos animais é alterado e ocorre um desequilíbrio na relação entre as espécies, podendo causar o desaparecimento de algumas.

Durante as ações do carnaval, embarcações foram autuadas por apresentar superlotação nos municípios de Paripueira e São Miguel dos Milagres. O plano de manejo da APA Costa dos Corais permite o transporte de até seis pessoas, mas foram encontradas embarcações com até 14 pessoas. Esta infração apresenta um risco à segurança dos passageiros.

A operação conjunta do IMA e ICMBio continua para a preservação da APA Costa dos Corais.