As equipes técnicas tratam dos passos que devem ser dados para minimizar impactos das obras de infra-estrutura e construção de habitações
Clarice Maia
O diretor-presidente, Gustavo Lopes, junto com uma equipe de técnicos de diferentes setores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (08), com representantes da Unidade Executora Municipal Fiscal e da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), para tratar do projeto de nova organização da orla da laguna Mundaú, no município de Maceió.
A proposta da prefeitura é para abertura de um sistema viário; urbanização, com obras de saneamento; e habitação, com a construção de conjuntos residenciais. O gerente de geoprocessamento do IMA, Esdras Andrade, explicou que qualquer intervenção naquela região deverá respeitar o limite de 30 metros de distância da margem da laguna, exceto nas áreas consolidadas, onde a medida cai pela metade, considerando ainda a recuperação das áreas degradadas.
O financiamento deverá ser feito com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Na nossa visão se trata de um importante equipamento de mobilidade e organização de uma região da cidade, mas temos a preocupação com a viabilidade ambiental e os impactos que poderão ser causados”, comentou Aderbal Curvelo, do BID. Ele participou da reunião através de uma conferência virtual e explicou que os investimentos acontecem desde a elaboração dos estudos.
Segundo o diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, “esse é um grande projeto e que será dada a atenção e a prioridade da melhor forma possível”. Ele disse ainda que os representantes da prefeitura devem encaminhar o projeto preliminar e solicitar o Termo de Referência do órgão, que tratará da viabilidade técnica e as exigências legais.
A equipe da Sempla esclareceu que o primeiro projeto a ser encaminhado será o do sistema viário. O diretor-técnico do IMA, disse que, aparentemente, deverão ser feitos três diferentes processos de licenciamento ambiental. Dois deles, sistema viário e infra-estrutura, poderão ser tratados com o órgão estadual. Um deles, o de habitação, poderá ser licenciado via prefeitura.
“O projeto está dividido em três trechos, três etapas, então teremos três diferentes licenciamentos, inclusive porque em um dos trechos entraremos na Área de Proteção Ambiental”, disse Alexandre Manoel, secretário executivo da Unidade Executora Municipal Fiscal.
Em relação às áreas de manguezal que poderão sofrer algum tipo de impacto ou que precisem de ações específicas para recuperação de áreas degradadas pela ação antrópica, o coordenador do gerenciamento costeiro, Ricardo César, informou que estudos atuais recomendam que haja o mínimo de interferência “para que o local se recupere naturalmente”.
