Os revendedores que estiverem em conformidade com a legislação ambiental poderão solicitar a certificação
Clarice Maia
Os postos revendedores de combustíveis terão Selo Verde para comprovar o funcionamento do estabelecimento em conformidade com a legislação e as boas práticas de preservação ambiental. O lançamento da certificação será realizado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), na próxima quarta-feira, dia 12, na sede do órgão.
A emissão do Selo Verde é um dos resultados do termo de cooperação assinado, em junho, pelo órgão ambiental e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL).
Segundo informações do diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, “a partir daí, a nossa equipe dará todo apoio para a mobilização dos donos de postos. Pra gente é melhor que eles estejam regularizados do que termos que punir por descumprimento da legislação ou por causar algum tipo de dano ou impacto ambiental”.
Ele explicou ainda que “o mais importante é que a população poderá escolher os serviços daqueles postos com o Selo Verde emitidos pelo IMA, com a certeza de que eles estão corretos no cumprimento das exigências legais”, disse.
Para que os postos consigam a certificação, primeiro eles precisam preencher e enviar o requerimento contendo informações sobre o empreendimento e seus responsáveis. Em seguida estar com a Licença de Operação (LO) válida e com compatibilidade com a vigência do Selo; ter o Cadastro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); manter poços de monitoramento de qualidade de água ou solo.
Além disso, ter o armazenamento adequado de óleo usado; realizar teste de estanqueidade dentro do prazo legal de vigência da LO; manter as canaletas na ilha de abastecimento e nas áreas de descarregamento de combustíveis em perfeito estado operacional; manter as caixas separadoras de água e óleo em perfeito funcionamento; manter o programa de gerenciamento de resíduos sólidos implementado e em execução; entre outros.
O lançamento do Selo Verde acontece no auditório do IMA, a partir das 10h, na próxima quarta-feira, dia 12.
