Empresas e órgãos devem realizar o cadastro fornecendo informações das etapas do lixo até sua destinação final
Janderson Oliveira
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) avança no controle da destinação de lixo. O órgão se firma como pioneiro no Nordeste através da implantação do Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sgors), na próxima segunda-feira (13).O cadastro será obrigatório para todos os empreendimentos que produzem ou manejam resíduos.
O Brasil produziu 79 milhões de toneladas de lixo em 2018, sendo mais de 40% para destinos inadequados, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O Sgors terá papel fundamental em Alagoas neste período em que as unidades de saúde poderão aumentar o descarte de lixo hospitalar.
O Sistema será uma das ferramentas da Gerência de Licenciamento (Gelic) do Instituto, sendo requisito obrigatório para geradores, transportadores e destinatários de resíduos. Em primeiro momento, a ferramenta terá operação exclusiva na área de saúde, pressionando hospitais a realizarem a destinação correta do lixo hospitalar, que pode ser extremamente nocivo.
Para Sérgio Godoy, gerente de Licenciamento do IMA, o Sgors é uma inovação em órgãos ambientais. “Podemos ter controle de todas as etapas do resíduo: descarte, transporte e destinação, e quem são seus atores. Será muito mais difícil fazer o descarte irregular”, explica.
Qualquer empreendimento ou órgão que produzir ou gerenciar resíduos sólidos deve fazer o cadastro no Sgors e declarar suas ações com o lixo. O procedimento inicial requer apenas alguns minutos.
A entidade que não usar o Sgors pode ser multada pelo IMA e sofrer embargo ou interdição das atividades. O uso incorreto do sistema, para descarte irregular ou omissão de informações, também é reconhecido como infração.
O cadastro no Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos pode ser feito no endereço https://sgors.ima.al.gov.br/.
Em caso de dúvida ou sugestão, deve-se entrar em contato com a Gerência de Licenciamento do IMA através do número (82) 98833-9405.