A partir de agora os postos de combustíveis poderão comprovar estar de acordo com a legislação ambiental

Texto e fotos: Elayne Pontual

Na manhã desta quarta-feira (12), o Instituto de Meio Ambiente (IMA) recebeu em sua sede representantes de postos de combustíveis e do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) para o lançamento do Selo Verde de qualidade ambiental. Na ocasião, o diretor técnico do órgão, Ricardo Freitas, apresentou os critérios para obtenção da certificação.

O Selo serve como comprovação de que os revendedores estão em conformidade com o que determina a legislação ambiental. “É uma forma de mostrar e provar ao consumidor que os postos estão em dia com o meio ambiente”, explicou Ricardo Freitas. Segundo o diretor técnico, o trabalho de certificação foi baseado em estudos dos casos: “com a experiência percebemos a necessidade.”

Ainda de acordo com Freitas, não basta os postos terem aparato técnico para revender combustível, a forma que o produto é recebido, distribuído e armazenado também é levada em consideração. O diretor técnico falou também sobre o prazo para renovação da licença: “é importante que os postos solicitem a renovação da licença, com 120 dias de antecedência. Passado esse prazo, o revendedor terá que parar com suas atividades, até que uma nova licença seja emitida”.

Durante o lançamento do selo, foi apresentado também o modelo de requerimento que será exigido pelo órgão. “Uma das exigências também será o preenchimento das coordenadas geográficas”, explicou Afrânio Menezes, coordenador de Acordos e Convênios. O formulário estará disponível no site do IMA e no Sindicombustíveis-AL.

Para obtenção do selo, os revendedores devem preencher e enviar o requerimento contendo informações sobre o empreendimento e seus responsáveis, estar com a Licença de Operação (LO) válida e em compatibilidade com a vigência do Selo, ter o Cadastro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manter poços de monitoramento de qualidade de água ou solo, entre outros.

Durante o evento de lançamento do Selo Verde, o diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, entregou ao presidente do Sindicombustíveis-AL, James Thorp, o aditivo do acordo firmado entre as duas partes. “Esse é um momento importante, inclusive para mostrar à população que a revenda de combustíveis está melhorando, a estrutura e a segurança estão bem mais modernas e seguras”, disse James Thorp.