Os focos de fogo são identificados diariamente e responsáveis por queimas irregulares poderão ser autuados

Clarice Maia

Os focos de queima no Estado de Alagoas passam a ser monitorados pela equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para coibir a prática que pode ser considerada infração, caso não esteja autorizada ou aconteça de modo irregular. A ação será feita com a utilização do Sistema Georreferenciado de Monitoramento de Ocorrências na Rede Elétrica, da Eletrobrás.

A partir da parceria firmada entre os dois órgãos, foram criados perfil e senha específicos para serem utilizados pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização do IMA. O acompanhamento pode ser feito diariamente ou ainda a partir de análises mensais que mostram os locais e os riscos, além disso, ainda é possível verificar os municípios onde mais há focos.

“Todas as queimadas que acontecem no estado devem ser autorizadas pelo órgão ambiental, com o acesso a esse sistema nós podemos verificar os locais onde as queimas acontecem de modo irregular, identificar os responsáveis e autuar, se for necessário”, disse Ermi Ferrari, diretor de Monitoramento e Fiscalização.

Para poder utilizar os dados, técnicos da Diretoria e do setor de Gestão Florestal passaram por um treinamento. O Sistema foi criado pela Eletrobrás para monitoramento de queimadas abaixo de linhas de transmissão e podem identificar queimadas de até 30 metros de comprimento por um metro de largura.

As imagens são geradas a partir de dados fornecidos pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e é possível ver ainda os locais onde há Usinas, geralmente localizadas “em municípios onde há mais queimadas por causa das áreas com plantio de cana. Mas, mesmo esse tipo de queimada tem que ser autorizada”, disse o diretor.

Além de ampliar e melhorar as ações de monitoramento, um dos serviços que as equipes de fiscalização, de Gestão Florestal e de Geoprocessamento estão elaborando para oferecer à população é um relatório mensal mostrando os focos de queima no estado, identificando aqueles que foram autorizados e os que acontecem de modo irregular.

Para se ter idéia da importância do trabalho, desde o início do mês de agosto já foram identificados 14 focos de fogo, a maioria na região da Zona da Mata, em áreas de plantio de cana-de-açúcar. Mas, também foi possível identificar focos na região do sertão classificados como crítico.

Queima Controlada
A prática denominada queima controlada é regulamentada pela Lei Estadual nº 7454/2013 que “define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas”.

O IMA responde pelas autorizações desde agosto de 2012. Antes disso, o órgão responsável era o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A mudança foi feita para se fazer cumprir a lei 11.284/06 e a lei complementar 140/11 que descentralizaram as competências de determinadas ações de monitoramento e fiscalização do órgão federal para os órgãos estaduais.