Anúncio foi feito durante solenidade de assinatura dos 83 contratos, que somam R$ 1,5 milhão
Severino Carvalho / Agência Alagoas
Durante a solenidade de assinatura dos 83 contratos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizada nesta terça-feira (29), no Palácio República dos Palmares, o secretário de Governo, Vitor Pereira, anunciou que o Estado de Alagoas vai ampliar os investimentos na iniciativa, destinando R$ 4 milhões para os próximos editais.
Os beneficiários, selecionados nos editais de Agroecologia e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), garantiram remuneração financeira como forma de reconhecimento pelos serviços ambientais prestados.
Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, no edital de Agroecologia; e de R$ 20 mil a R$ 80 mil, no edital de RPPNs. Serão divididos em quatro parcelas semestrais, conforme critérios técnicos previamente definidos.
“É um programa que terá um investimento inicial de um milhão e meio de reais, distribuído entre 83 beneficiados em 23 municípios alagoanos. Nós teremos essa distribuição a partir da preservação do meio ambiente. Então, é um projeto que une agroecologia, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico”, destacou Vitor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas durante a solenidade.
“Nós vamos começar com um investimento de meio milhão de reais, mas o governador Paulo Dantas já assumiu o compromisso de aumentar esse investimento para R$ 4 milhões, já no próximo ano”, acrescentou o secretário.
O programa integra a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída por decreto em 24 de outubro de 2023. É executado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O titular da pasta, Gino César, e o diretor do órgão, Gustavo Lopes, participaram da solenidade.
“Não tenho dúvida que esse projeto será um grande sucesso e que essa semente está plantada. Esses 83 beneficiários vão mostrar que vale a pena proteger o meio ambiente”, ressaltou Gustavo Lopes.
A iniciativa busca fortalecer a conservação ambiental, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e fomentar o desenvolvimento sustentável em Alagoas.
“O PSA é uma realidade em vários estados brasileiros, mas aqui tem uma pegada forte com relação à agricultura familiar. A participação dos movimentos sociais é enorme, então o Estado começa a compreender a importância de trabalhar com os pequenos agricultores e de trabalhar com o setor produtivo, através das RPPNs”, destacou Gino César.
Beneficiados
Durante a solenidade, a exibição de um vídeo com o depoimento da agricultora Maria Rita Rosa Santos, do Assentamento Dom Hélder Câmara, em Murici, emocionou a todos. Ela é uma das contempladas pelo edital de Agroecologia. A produção utiliza o sistema de agrofloresta e práticas sustentáveis, sem o uso de agrotóxicos.
“O governador dando essa bonificação estimula mais agricultores e agricultoras a participarem desse programa. Espero que se torne lei e que outros governantes sigam o exemplo”, disse Maria Rita à Agência Alagoas.
Já o biólogo Rodrigo Purcell foi contemplado no edital de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Ele é proprietário da RPPN Tobogã, localizada no distrito de Fernão Velho, em Maceió, inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé.
O remanescente de Mata Atlântica, próximo da Lagoa Mundaú, forma um importante corredor ecológico com o Parque Municipal. Purcell afirmou que o pagamento do PSA é um reconhecimento e um incentivo àqueles que lutam pela preservação da natureza em Alagoas.
“Esse valor que vamos receber pelo PSA já está vinculado a um plano de ação que nós apresentamos ao IMA. Então vai ser destinado às melhorias e aos cuidados que a gente precisa ter com a RPPN, a exemplo do cercamento, do plantio e do banco de mudas que a gente também pretende fazer”, revelou o biólogo.