O proprietário foi autuado pela infração e por abastecer cerca de três mil casas sem nenhum tipo de autorização
Clarice Maia
Uma equipe formada por fiscais do Instituto do Meio ambiente (IMA), técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou uma operação, na manhã desta sexta-feira (24), e encontrou três captações e distribuições irregulares de água, no local conhecido como Sahuaçuhy, no bairro de Ipioca, em Maceió.
Os proprietários de dois locais receberam autos de infração, com multa no valor de R$ 10 mil, por funcionar sem licença ambiental e sem outorga para captação da água. “O problema foi denunciado por moradores da região que estavam insatisfeitos com a situação. Durante alguns dias conseguimos levantar informações sobre a situação e organizar a operação”, explicou Ermi Ferrari, diretor de monitoramento e fiscalização do IMA. No terceiro local, o proprietário não foi encontrado.
Nos três casos, a captação de água é realizada em poços profundos. Segundo informações dos moradores da região, no primeiro local eram abastecidas cerca de duas mil casas e no segundo outras 500 residências.
As bombas utilizadas para a distribuição seriam apreendidas e o local da captação deveria ter sido interditado. “Nós optamos por não embargar o empreendimento e nem apreender os equipamentos encontrados por que as famílias seriam prejudicadas e elas não podem ser penalizadas pela infração cometida pelo proprietário do negócio”, comentou Ermi.
O diretor alertou que a fiscalização poderá ser realizada em outros locais porque “há denúncias. É importante que os proprietários procurem o IMA para saber a forma legal de funcionar, para evitar problemas por cometer infrações e, principalmente, para não colocar em risco a população”.
No Instituto, as pessoas que possuem algum empreendimento desse tipo devem procurar o setor de licenciamento ambiental para verificar os passos que devem ser dados, desde a apresentação do projeto, autorizações da prefeitura ou de donos de terrenos por onde o encanamento deve passar, até a outorga que é emitida pela Semarh.
