Integração de órgãos ambientais autua estabelecimentos sem declaração de estoque

Dálet Vieira

Respeitar o período de reprodução dos animas é de extrema importância para garantir os estoques naturais e a proteção das espécies. Para isso, o período de defeso é estabelecido por legislações e normativas dos órgãos ambientais.

Órgãos ambientais se unem para fiscalizar comércios no período de defeso Foto: Ascom IMA/AL

Os empreendimentos que comercializam os animais que estão em fase reprodutiva, tiveram até a segunda-feira (7) para emitir a declaração de estoque. No mesmo dia, foi iniciada a Operação Panulirus, realizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

As ações que têm o intuito de fiscalizar e monitorar a comercialização das espécies que estão no período de defeso, vão desde o litoral sul até o norte. Na primeira etapa da Operação, 11 multas e apreensões foram efetuadas, duas foram pelo flagrante de um casal de aves silvestres mantidos em cativeiro, o que totalizou R$ 91.080,00.

Ainda, houve a apreensão de aproximadamente 1.039 toneladas de produtos. Que em seguida foram doados para instituições de caridade, devidamente registradas. Ressaltando que os empreendimentos que não tiverem a declaração de estoque terão as mercadorias apreendidas.

“Pedimos para que tanto o consumidor final quanto os estabelecimentos que comercializam esses animais se atentem e respeitem o período de defeso, para não infringir a legislação e para que os estoques pesqueiros dessas espécies sejam assegurados”, reforça Epitácio Correia, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc) do IMA.

Espécies e datas do Período de Defeso:

Camarão rosa, sete-barbas e branco – 1º de dezembro a 15 de maio

Caranguejo uçá – 1º de dezembro a 31 de maio

Lagosta vermelha e verde – 1º de dezembro a 31 de maio

Pargo – 15 de dezembro a 30 de abril