O evento gratuito é voltado para profissionais, estudantes e outros interessados que atuam no Baixo São Francisco alagoano
Bruno Santos
Quais as fases do licenciamento ambiental? Preciso de outorga para licenciar a construção de um poço artesiano? Como proceder? Como evitar custos adicionais após a finalização do projeto ambiental? Como abordar a Questão Ambiental no projeto de infraestrutura? Essas e outras questões serão debatidas no I Refisa – Seminário de Regularização e Fiscalização Ambiental do Baixo São Francisco alagoano, que será realizado nos próximos dias 02 e 03 de setembro na histórica cidade de Penedo (AL).
O evento é gratuito e aberto à participação de profissionais, estudantes e demais interessados em se capacitar para atuar na área de Meio Ambiente nos municípios do vale do São Francisco alagoano.
O seminário é uma promoção integrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente de Alagoas (Semarh/AL) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Surgiu da necessidade identificada para estimular a formação de profissionais especializados para estudos e elaborações de projetos ambientais nos 50 municípios que integram a bacia do rio São Francisco em Alagoas.
Para participar, basta comparecer na abertura do evento e fazer a inscrição antes do início das atividades. Não é necessária a inscrição prévia.
As atividades do I Refisa serão realizadas em dois locais. No primeiro dia do evento, na quarta-feira, 02 de setembro, a programação será realizada na Casa de Aposentadoria, situada no Centro Histórico de Penedo. No segundo dia (03), os trabalhos ocorrem no auditório da Codevasf em Penedo, que fica situado no bairro Santa Luzia.
A abertura do seminário na quarta-feira (02) está programa para às 08h30 e contará com as presenças do superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Luciano Chagas, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, e do diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes.
PROGRAMAÇÃO
No período da manhã, no primeiro dia do evento (02), a partir das 9h, na Casa de Aposentadoria, ocorrerá a primeira exposição do seminário, que abordará o processo de licenciamento ambiental. A exposição será realizada pelo gerente de Licenciamento do IMA/AL, Leonardo Vieira, e abordará os tipos, procedimentos e a adequação de projetos às questões ambientais no processo de licenciamento.
Já no período da tarde, a partir das 13h30, ainda no primeiro dia do evento, também na Casa de Aposentadoria, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh/AL, Gustavo Carvalho, discutirá com os participantes do seminário a necessidade de outorga de água nos processos de licenciamento ambiental em obras hídricas, a exemplo de sistemas de abastecimento de água e de implantação de poços artesianos.
No segundo dia do evento, na quinta-feira (03), a programação será realizada no auditório da Codevasf, situado no bairro Santa Luzia em Penedo com início dos trabalhos às 8 horas. Nesta atividade, Géza de Farias Árbocz, especialista em Licenciamento Ambiental, abordará o componente ambiental na contratação de estudos e serviços, que pretende contribuir para a excelência na elaboração de projetos ambientais.
Para o engenheiro agrônomo Pedro Melo, chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Alagoas e um dos responsáveis pelo I Refisa, as temáticas que serão discutidas no evento deverão contribuir para que os participantes tenham maior domínio técnico na elaboração de estudos e projetos ambientais.
“A questão do licenciamento ambiental ainda gera muita confusão. Existem vários tipos de licenciamento que se faz necessário discuti-los para que não se tenham custos adicionais quando os projetos estiverem concluídos. Muitas vezes, um projeto quando não está adequado às questões ambientais e vai à análise de órgãos como o IMA/AL, é acrescido de mais custos e precisa ser refeito. E isso gera uma despesa adicional. Durante o evento, pretendemos mostrar como esses projetos ambientais são analisados em órgãos ambientais e como fazer para que sua elaboração seja feita de forma adequada”, explicou Melo.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Alexandre Ayres, destacou a atuação conjunto dos órgãos que atuam na gestão de recursos naturais para avançar a execução de políticas ambientais.
“O seminário de Regularização e Fiscalização Ambiental, proposto em uma parceria entre a Semarh, Codevasf e IMA, reitera o compromisso que estes entes têm com a gestão responsável dos nossos recursos naturais. É importante destacar que a atuação em conjunto em Alagoas demonstra o quanto estamos avançando nas questões ligadas à fiscalização. Estamos conscientizando a população sobre a necessidade de procurar os órgãos ambientais para se informar sobre a regularização dos serviços de outorgas. Nosso trabalho é conscientizar primeiro e por isso este seminário é tão importante tanto para o estado quanto para a população alagoana”, disse o secretário.
Já o diretor-presidente do IMA/AL apontou que o seminário integra as recentes políticas do órgão ambiental para interiorização de suas ações ao levar conhecimento técnico aos municípios alagoanos com a proposta de melhoria na qualidade dos projetos ambientais.
“Desde o começo, o IMA/AL tem realizado um processo de interiorização de suas ações. Levamos o IMA a atuar em Arapiraca e em Penedo. Uma outra ação nesse processo de interiorizar da presença do instituto é levar a esses municípios o conhecimento técnico das políticas pública ambientais. No seminário, estamos levando uma palestra com técnicos do IMA para discutir o processo de licenciamento ambiental. Muitas vezes, técnicos de municípios do interior de Alagoas tem dificuldade na elaboração de projetos ambientais, o que tem atrasado o processo licenciamento. Com esse evento, a ideia é trazer mais qualidade aos projetos e mais velocidade no licenciamento”, declarou Gustavo Lopes.
Os interessados em obter mais informações sobre o seminário podem entrar em contato com a Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf em Alagoas pelo telefone (82) 3551-9437, (82) 3551-2795, (82) 99925-5601 e (82)99640-4757.
