A resolução publicada no Diário Oficial foi elaborada com base em estudo desenvolvido pela equipe do IMA
Clarice Maia
O Diário Oficial desta terça-feira (16) publicou a resolução do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram) que aprova o pedido do Instituto do Meio Ambiente (IMA) em tornar a região conhecida como Piscina do Amor, na enseada da Pajuçara, em uma zona de exclusão para diversos usos. A equipe do Gerenciamento Costeiro (Gerco) inicia a sinalização, entre a quarta e a sexta-feira, com a colocação das bóias.
Segundo o coordenador do Gerco, Ricardo César, a medida está em vigor com a publicação do Diário Oficial e deve contribuir para a preservação de diversos organismos marinhos. “Manter aquela área preservada é uma forma de proteger a biodiversidade da enseada e é possível que os organismos marinhos que se reproduzam ali possam povoar outras piscinas da região”, disse.
A resolução nº 97/2015 ressalta que, entre os argumentos apresentados pelo IMA, os conselheiros também levaram em consideração os estudos realizados na praia, enseada e ambientes recifais; os recifes de corais como berçário para diversas espécies; atividades essenciais para a economia, mas prejudiciais àqueles ambientes; o declínio de espécies da enseada da Pajuçara.
Dessa forma, fica criada a zona de exclusão para exploração, explotação e usos diversos, como a pesca, turismo, recreação, prática de esportes, tráfego e fundeio de embarcações no recife denominado de “Piscina do Amor”. A demarcação será iniciada na quarta-feira, a partir das 10h, e segue até a sexta-feira, para sinalizar a delimitação, numa distância de 20 metros, em relação à borda do recife, e com área de aproximadamente de 42 hectares.
As ações de monitoramento, fiscalização e pesquisa serão de responsabilidade do IMA, que poderá solicitar o apoio de instituições de pesquisas conveniadas, Batalhão de Polícia Ambiental, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Capitania dos Portos e Colônia de Pescadores do Jaraguá.
