Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente discutem a integração de Alagoas no sistema nacional

Clarice Maia, com Ascom MMA
Foto: Elayne Pontual

Durante esta quarta e quinta-feira (04 e 05), técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) estiveram reunidos com os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Articulação Institucional (SAIC) e Secretaria Executiva (SECEX), em Maceió, para tratar da integração do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) com o estado de Alagoas.

Segundo informações da equipe do MMA, o PNLA é uma ferramenta de divulgação de informação sobre o licenciamento ambiental através da internet. O portal pode ser acessado através do endereço: pnla.mma.gov.br.

A iniciativa deve beneficiar a qualquer pessoa que busca por informações para pesquisas, empreendimentos e localizações. Um outro foco é aumentar a transparência e democratização da informação em todo o país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes de ação do Ministério.

O IMA disponibilizou um web service de integração, que envia informações automaticamente para o Portal. Para a coordenadora do PNLA, representante do Ministério, Mônica Guedes de Moraes, “Alagoas vem fazendo ajustes no Portal para melhorar a rapidez ao se integrar ao sistema”, diz. Além da coordenadora, participaram da reunião os analistas do MMA, Pablo Villanueva e Hugo da Luz.

No encontro, Mônica Guedes de Moraes parabenizou o IMA, pela contribuição na transparência no processo de licenciamento no estado. Ela ainda aproveitou a oportunidade para enaltecer as atividades do órgão, em relação às comissões e colegiados estaduais, assim como o empenho do diretor-presidente, Gustavo Lopes, com relação a transparência das ações.

PNLA
O Portal está em sua segunda versão. A novidade é o estabelecimento de uma linguagem padrão para correlacionar as classificações estaduais de tipologias, das atividades passíveis de licenciamento ambiental. Isso torna possível a integração dos bancos de dados, permitindo a ampla busca por tipologias e atividades, dos órgãos de meio ambiente estaduais, federal e do Distrito Federal.

A ferramenta também é um instrumento para fortalecer o Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA).

No portal, o usuário tem acesso aos dados dos processos de licenciamento ambiental. Sendo possível saber, por exemplo, quantas empresas de um determinado segmento estão presentes em um estado e em qual fase estão seus processos de licenciamento. Há também a legislação específica, publicações, eventos referentes ao tema, notícias, vídeos, teses, estudos ambientais e links para os sites Federal, estaduais e do Distrito Federal.