O Portal PSA é a ferramenta de implementação do PROPSA (Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais) em Alagoas, regulamentado pelo Decreto Estadual Nº 93.740, 27/2023, é a ponte entre a sociedade civil, setor produtivo e a gestão estadual do PSA.
Credenciamento
O que é?
O credenciamento de potenciais prestadores de serviços ambientais é dedicado àquelas entidades físicas ou jurídicas que se interessem em ser contempladas pelo Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), que é regido pelo Decreto Estadual 93.740/2023. As entidades, físicas ou jurídicas, credenciadas serão configuradas como POTENCIAIS prestadores de serviços ambientais, sendo efetivamente prestadores destes serviços aquelas entidades físicas ou jurídicas que forem selecionadas e monitoradas pelos projetos do PROPSA que ocorrerem ao longo do tempo.
– Check-list de documentação para credenciamento
– Modelo de Declaração de Experiência na Prestação de Serviços Ambientais
