Equipe do IMA quer contribuir para que municípios atendam a população e cumpram as condições legais de funcionamento
Clarice Maia
Diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma importante discussão sobre matadouros na sede da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Prefeitos e representantes de órgãos estaduais buscam solução para o problema do funcionamento irregular ou interdição. Grupos de trabalho devem ser formados pelas prefeituras para levantamento das dificuldades.
Além do IMA, participaram da reunião a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); e a Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Alagoas (Faeal).
A maior reclamação dos prefeitos é que há diversos municípios de Alagoas que estão com matadouros fechados por algum tipo de irregularidade. Entre elas foi citada a falta de licença ambiental; emissão no ambiente de efluentes sem qualquer tratamento; funcionamento clandestino; falta de termo de responsabilidade técnica exigida pelo Conselho de Medicina Veterinária; construções irregulares junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Para piorar a situação, durante a última etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público Estadual no mês de maio, outros matadouros foram fechados, tais como os dos municípios de Batalha, Girau do Ponciano, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Palestina.
Para tentar encontrar uma solução para o problema, o presidente da AMA, o prefeito Marcleo Beltrão, propôs o levantamento da situação e dos gastos para regularização. Segundo o diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, é interesse do órgão “colaborar com o trabalho que possa ajudar os municípios a encontrar uma solução para o problema”. Ele disse ainda que é tamanho o esforço que foram chamados para participar da reunião, os diretores de licenciamento, Leonardo Vieira, de fiscalização, Ermi Ferrari, técnico, Ricardo Freitas, de Unidades de Conservação, Ludgero Lima, entre outros técnicos.
Segundo o diretor técnico do IMA, Ricardo Freitas, o principal encaminhamento foi o estudo que será feito “caso a caso para se encontrar a solução ideal”. Ele explicou que os prefeitos, através das secretarias municipais de agricultura, devem se reunir em grupos afins para fazer o levantamento das dificuldades comuns. Após essa fase, o IMA e a Adeal deverão atender cada prefeitura, conforme a demanda. Os dois órgãos aguardam o cronograma estabelecido pelos municípios.
