Prefeituras são notificadas por causa da disposição irregular de lixo

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O problema encontrado em Maceió e Arapiraca não é novo, mas indica a necessidade de ações mais eficientes

Clarice Maia

A eficiência na coleta de lixo, que já rendeu até multa para prefeituras, parece que continua não sendo prioridade para a administração pública. As prefeituras de Maceió e Arapiraca foram notificadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por causa do mesmo problema que se arrasta há anos: destinar corretamente o lixo antes que ele contamine o solo ou atinja rios, riachos e praias.

As duas prefeituras receberam o prazo de cinco dias para resolver os problemas, as notificações foram enviadas na tarde da sexta-feira (20). A prefeitura de Arapiraca recebeu uma intimação, com prazo de cinco dias, para coletar e destinar, de maneira ambientalmente correta, os resíduos que foram dispostos na antiga área do lixão, conforme constatação da equipe de fiscalização do Instituto.

Resíduos dispostos de modo irregular na área do antigo Lixão de Arapiraca

No caso de Maceió o órgão recebeu diversas reclamações da população sobre o acúmulo de lixo na praia da Avenida. No local os técnicos verificaram a persistência e recorrência do problema. A prefeitura, através da Superintendência de Limpeza Urbana, foi notificada para retirar e destinar corretamente os resíduos sólidos da praia, num prazo de cinco dias.

O mesmo prazo foi dado para que seja apresentado um plano de contenção dos resíduos sólidos no canal do Riacho Reginaldo, Salgadinho, conforme o plano nacional de combate ao lixo no mar. Isso por causa do acúmulo e disposição de lixo na praia da Avenida e adjacências. Caso não cumpra o Instituto dará prosseguimento às sanções administrativas.

Lixo que se acumula nas areias da praia da Avenida, em Maceió

O documento é assinado pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização e pelo Gerenciamento Costeiro. Chama a atenção porque o problema não é novo. Mesmo sendo comumente creditado ao comportamento e hábito da população, desde 2017 o IMA tem questionado a prefeitura e Maceió sobre a coleta, principalmente na região conhecida como Vale do Reginaldo.

Naquele ano, após percorrer trechos do Riacho, os fiscais constataram que a coleta era deficiente. Na época a administração municipal recebeu inicialmente uma notificação, prestou esclarecimentos de que, por se tratar de ocupações irregulares, não era possível realizar a coleta regular, sendo feita pelo chamado ‘gari solidário’ que tinha a responsabilidade de coletar apenas o lixo comum das casas e colocar em um ponto fixo.

Coleta deficiente nas margens do Reginaldo favorecem a chuga do lixo na praia

Entretanto, outros resíduos não eram coletados e os pontos estavam instalados exatamente do lado do Salgadinho, sendo evidente que se chovesse o lixo tenderia a ser carreado, além disso, qualquer pessoa poderia jogar sacos de lixo diretamente no Riacho. A evidente insuficiência na coleta e nas explicações rendeu um auto de infração na época.

Agora a prefeitura tem o prazo de cinco dias para explicar como acontecem a coleta e a contenção de resíduos para que os mesmos não atinjam o leito do Riacho e, dessa forma, cheguem à praia. Nessa segunda-feira (23), os fiscais voltaram a vistoriar as praias urbanas de Maceió, para atender a demanda de reclamações da população e para verificar se há o cumprimento da retirada dos lixo que estava acumulado.