Reabertura gradual: empreendimentos devem seguir legislação ambiental para manter o funcionamento

Alagoas registrou 171
denúncias de infrações ambientais no período da fase amarela de Maceió

Janderson Oliveira

A evolução de fases do Plano de Distanciamento Social
Controlado não significa um relaxamento na vigilância da população, seja sobre
as medidas de prevenção do contágio da Covid-19, ou também no respeito à
legislação ambiental. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
(IMA/AL) recebeu 171 denúncias durante o período da fase amarela de Maceió,
entre 20 de julho e 16 de agosto. Empreendimentos devem continuar regularizados
com o mesmo rigor.

A implantação de operação/atividade sem licença ambiental foi
a infração mais relatada pelos alagoanos neste período, representando 16% do
total de denúncias. Em seguida, o desmatamento de vegetação ocupa 12% dos
relatos.

Também se destaca o registro de casos de lançamento de
resíduos sólidos (11%), lançamento de esgoto sanitário (10%) e extração mineral
(10%).

Reabertura e expansão
do funcionamento de empresas na capital e interior

As cidades do interior de Alagoas (com exceção do Médio e Alto Sertão) avançaram para fase amarela nesta segunda-feira (17), com a reabertura de bares, restaurantes, shoppings centers, galerias, centros comerciais e congêneres com 50% da capacidade; expansão de capacidade total de público para 60% em templos e igrejas; além da permissão da abertura de lojas e estabelecimentos de rua acima de 400 m².

Maceió avançou para a fase azul, na mesma data, com o
funcionamento de todos os setores da fase amarela, além da expansão da
capacidade total de público de 75% para bares, restaurantes, templos, igrejas,
instituições religiosas em geral. Está liberado também o funcionamento de
museus.

Todos estes empreendimentos devem obedecer às medidas
previstas no Protocolo Sanitário do Estado e manter o respeito à legislação
ambiental para que continuem em funcionamento. Para dúvidas, é possível entrar
em contato com IMA através do Portal do Empreendedor no WhatsApp (82) 9
8833-9407.

O Instituto também está aberto para o recebimento de denúncias da população através do aplicativo IMA Denuncie, gratuito para Android e iOS, via Play Store e App Store, respectivamente.

“É importante que a população continue usando o aplicativo
IMA Denuncie, nossa plataforma hoje mais importante. É no app que a gente
consegue, de forma rápida, identificar irregularidades no nosso Estado. É um
canal essencial entre população e órgão ambiental no combate de crimes”,
enfatiza Pollyana Gomes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.