Periódico lançado dá maior visibilidade na atuação de Estados na defesa do meio ambiente
Janderson Oliveira
A 94ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) promoveu a publicação de uma revista bimestral que reúne debates regionais para veiculação nacional. Alagoas está entre as primeiras páginas da publicação com destaque de ser o primeiro Estado do Nordeste a encerrar 100% dos lixões.
Em 2018, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) conseguiu, com outros órgãos estatais, acabar com lixões nos 102 municípios. Em três anos de trabalho, com a lei estadual Nº 7749/2015, foi alcançada uma conquista que não é apenas destaque regional: Alagoas foi o terceiro Estado do Brasil a cumprir a determinação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
“A Abema amplifica a voz dos órgãos e secretarias de meio ambiente estaduais no debate nacional. O IMA ocupa cadeiras importantes em câmaras da Associação e somos representação de Alagoas, junto com a Semarh, em discussões nacionais. A gente fica muito satisfeito em participar dessa entidade e a achamos muito importante para o debate do meio ambiente no Brasil”, afirma Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.
A capa da primeira edição da Revista Abema traz como manchete uma matéria sobre a necessidade da criação da lei geral de licenciamento ambiental, assunto comum entre as Entidades e que é de interesse debate público.
“A sociedade brasileira começou a enxergar no licenciamento uma ferramenta que poderia induzir ou impedir o desenvolvimento econômico: que pudesse resolver problemas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, de populações tradicionais, patrimônio cultural e histórico, por exemplo. Infelizmente não se consegue resolver tudo isso através do licenciamento ambiente por um simples fato: ele não surgiu para isso”, afirma Germano Vieira, presidente da Abema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, em texto publicado.
É exposto no artigo a importância do debate de dois projetos de lei sobre licenciamento ambiental que estão em trâmite no Congresso Nacional: um primeiro para dar enfoque efetivo nos impactos ambientais e outro para o estabelecimento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
É possível ler a Revista Abema – Nº 1 – Maio/2020 gratuitamente em: https://www.abema.org.br/midias/revista-abema/442-revista-abema-n-1-maio-2020
