Toda a equipe do setor de licenciamento do IMA estará reunida, nesta sexta-feira (11), para estudar a resolução do Cepram

Clarice Maia

A modernização dos processos de licenciamento, dos empreendimentos que combinam pequeno e médio potencial de impacto ambiental com baixa magnitude, definida pela Resolução 170/2015 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), é matéria de estudo dos técnicos que fazem parte da Gerência de Licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA), nesta sexta-feira (12), a partir das 10h.

Com a publicação da Resolução, deverá circular, a partir da reunião desta sexta-feira, uma Instrução Normativa interna com orientações para se fazer cumprir, da melhor forma possível, os encaminhamentos definidos pela Resolução do Cepram.

O documento orienta os técnicos do IMA a observar o grau do potencial de impacto das ações, o porte e a situação da qualidade ambiental da provável área de influência do empreendimento.

Para emissão da licença “deverá ser formada uma equipe multidisciplinar, com composição mínima de dois técnicos, habilitados nas áreas do conhecimento envolvidas na qualidade e viabilidade ambiental, necessária para o licenciamento do empreendimento ou atividade”, disse Ricardo Freitas, assessor executivo do IMA.

A simplificação já é experimentada em outros estados da federação e configura uma modernização, por garantir maior agilidade para a avaliação dos pedidos e também mais tempo para que os membros do Cepram possam se dedicar a importantes encaminhamentos para ampliação da política ambiental do Estado.

As etapas e os documentos do licenciamento continuam os mesmos. A diferença se refere apenas ao processo, que poderá tramitar integralmente dentro do IMA, em cada uma das fases de emissão da licença ambiental: prévia, instalação e operação.