As casas e outras obras irregulares que avançaram sobre as Áreas de Preservação Permanente serão derrubadas pela prefeitura
Clarice Maia
Para atender a demanda do Ministério Público Estadual, promotoria de Maragogi, o Instituto do Meio Ambiente participou de uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (28) para tratar do avanço das construções irregulares sobre áreas de manguezais. A equipe fez uma apresentação sobre o agravamento do problema nos últimos anos e foi decidido que elas terão que ser demolidas.
Segundo o gerente de Geoprocessamento do IMA, Esdras Andrade, as imagens de satélite e o monitoramento da área mostram que, entre os anos de 2006 e 2012, houve um avanço de 0,6% das ocupações. Entretanto, entre os anos de 2012 e 2015, ainda não foi possível estabelecer o percentual de crescimento, mas é bem maior que nos anos anteriores. “O núcleo urbano está crescendo para dentro das áreas de manguezal”, disse.
Os técnicos do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) disseram que no local podem ser encontradas residências, galpões e extensões de casas e áreas de lazer. O órgão acompanha a problemática na região que está inserida na Unidade de Conservação federal Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
Os manguezais são classificados, pela legislação ambiental, como Áreas de Preservação Permanente (APP), por se tratar de um ecossistema de grande importância para a manutenção da biodiversidade. Bastante ameaçado pelo avanço desordenado das ocupações das cidades, os mangues servem como uma espécie de berçário para diversas espécies.
No final da audiência foi determinado que a prefeitura municipal deverá notificar os proprietários e adotar as providências no sentido de demolir todas as áreas não residenciais, além de encontrar abrigo para as famílias de possíveis residências que posteriormente possam ser demolidas.
A equipe do IMA sugeriu ainda que fossem colocadas placas de identificação e com sinalização de advertência. A próxima reunião, para verificar o encaminhamento das deliberações, ficou agendada para o dia 19 de maio.
