Fórum tem por proposição ter a atuação da União, Estado e Municípios de maneira conjunta

Nigel Santana*

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), reativaram esta semana a Comissão Tripartite.

A comissão é uma articulação institucional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para garantir a ação compartilhada dos principais órgãos ambientais dos três níveis de governo: União, Estados e Municípios.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente da Semarh, Mateus Gonzales, a Comissão Tripartite irá focar para assegurar a eficiência da execução das politicas ambientais, atuando ainda como fórum que procura elucidar conflitos de competência no licenciamento ambiental.

“Houve esta primeira reunião, após o interesse da Semarh em reativar os trabalhos da Comissão Tripartite. O fórum foi criado em 2007, teve atuação em 2008 e em 2013 houve apenas uma reunião. Neste período, a comissão não funcionou. Articulamos novamente a comissão e elegemos a coordenação, que ficou a cargo do Ibama, que terá o papel de agente mobilizador e secretariado”, explicou o superintendente de Meio Ambiente.

Durante a reunião foi dada a posse dos membros e quais as funções da Comissão Tripartite. Haverá neste período a revisão dos trabalhos e normas, além de reformular os grupos de trabalho.

“Com as três esferas atuando em conjunto, teremos novas ações em prol do desenvolvimento do meio ambiente para ampliarmos o alcance destas políticas de preservação”, acrescentou Mateus Gonzales.

Com a posse, a Comissão Tripartite ficou definida desta forma: a União será representada pelo Ibama e ICMbio; o Estado de Alagoas com representação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Instituto do Meio Ambiente; e Municípios, com assentos garantidos para Associação dos Municípios Alagoanos e Anama.

*Ascom Semarh