A reunião serviu para encaminhar questionário para construção de um diagnóstico

Clarice Maia

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participaram, nesta quinta-feira (29), de uma reunião com o consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Otávio Bressane. O grupo discutiu o questionário e os encaminhamentos para construção do diagnóstico que servirá para a formação do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental no Brasil (PROGAB).

O trabalho é resultado de uma carta convênio de cooperação técnica, assinada pelo MMA com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2013, com o propósito de apoiar o aperfeiçoamento da política e da gestão ambiental no país.

O primeiro levantamento foi realizado por uma empresa contratada pelo MMA, em 2013, mas algumas lacunas teriam ficado carentes de preenchimento de informação. A partir de agora os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas), terão uma semana para responder às questões apresentadas.

Trata-se do processo de consulta e validação das necessidades de reforçar as atividades de planejamento da gestão ambiental e a aplicação dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente. Principalmente no que se refere a avaliação de impacto e licenciamento ambiental.

“Será estabelecido um quadro comparativo de atuação das entidades”, explicou o consultor. Otávio Bressane disse ainda que os resultado enviados pelos estados serão tabulados e analisados. O resultado será direcionado à construção do Diagnóstico Institucional e Proposta Técnica do Programa de Gestão e Governança Ambiental.

A reunião contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).