A atividade coordenada pelo Ministério Público Estadual é realizada por 22 órgãos em sete municípios

Clarice Maia

O Instituto do Meio Ambiente participa da 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, em Alagoas. A operação coordenada pelo Ministério Público Estadual (ME), foi iniciada no domingo (15) e segue até o dia 27, com a participação de 22 órgãos estaduais e federais, para coibir crimes ambientais em sete municípios.

Durante as duas semanas de atuação, as equipes pretendem diagnosticar danos causados ao meio ambiente e adotar medidas de prevenção. Entre os principais temas: esgotamento sanitário, abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos, desmatamento, caça e captura de animais silvestres, armazenamento, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da flora.

O IMA participa da operação com 12 técnicos do setor de Gestão de Fauna, das Gerências de Educação Ambiental e Monitoramento e Fiscalização. A FPI acontece nos municípios de Palmeira dos Índios, Jaramataia, Igaci, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas.

As ações educativas serão coordenadas pela equipe do IMA, que estará nos municípios com palestras, plantio de mudas de espécies nativas, visita às escolas da rede pública municipal e estadual. Serão realizados jogos ambientais, distribuição de materiais como camisetas, bottons e cartilhas educativas.

FPI do São Francisco
Segundo informações do MPE, a FPI do São Francisco teve início em Alagoas em 2014. Por ano, ocorrem duas etapas, uma em cada semestre. A primeira, desse ano, foi realizada em maio.

Nas duas semanas de atuação, o trabalho é realizado por nove equipes: fauna; centros de saúde; saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário; extração mineral, resíduos sólidos e postos de combustíveis; ocupação irregular às margens do São Francisco; aquática; produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal; flora; e educação ambiental.

Cada uma delas segue, no início da manhã, para os alvos previamente escolhidos, o resultado do é informado durante a reunião que ocorre no final do dia.

As equipes são formados por representantes dos órgãos envolvidos: Ministérios Públicos Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), IMA, Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fazenda de Alagoas (Sefaz), Saúde de Alagoas (Sesau), Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Polícia Militar (PM); e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea).

Além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.

Para apresentar o resultado da operação, no último dia, será realizada uma audiência pública com a participação de gestores municipais, representantes de órgãos públicos e organizações sociais da região.